Prorrogação da medida terá um custo de 140 milhões de euros, diz o Governo. São 46 os produtos alimentares essenciais abrangidos.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (7 de setembro de 2023) o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano. Significa isto que o chamado IVA Zero no cabaz de alimentos vai continuar até dezembro de 2023, sendo aplicado a 46 produtos alimentares essenciais (ver lista em baixo). Trata-se de uma medida que está em vigor desde abril e que permitiu uma baixa de preços de quase 10%, revelou o Governo.

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, revelou, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que o Executivo decidiu prorrogar o IVA Zero “considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”.  

Segundo a governante, que se apoia na monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, “entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços” do cabaz alimentar. 

Apoiando-se nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a ministra da Presidência adiantou que a “inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3%” e que, desde que o Governo avançou com esta medida, desacelerou de 15,4% para o valor atual de 7,3%.

“É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida”, explicou.  

Segundo se lê no site do Governo, a prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros.

Estes são os 46 produtos alimentares essenciais abrangidos: 

Cereais e derivados, tubérculos

• Pão
• Batata
• Massas
• Arroz

Laticínios

• Leite de Vaca
• Iogurtes ou leites fermentados
• Queijos

Frutas

• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão

Leguminosas

• Feijão vermelho
• Feijão Frade
• Grão-de-bico

Legumes e Hortícolas

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Courgette
• Alho Francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve Portuguesa
• Espinafres
• Nabo
• Ervilhas

Carne e Pescado

• Porco
• Frango
• Peru
• Vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Dourada
• Cavala

Gorduras e óleos

• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga

Outros produtos

• Atum em conserva
• Ovos de galinha
• Bebidas e Iogurtes de base vegetal
• Produtos sem glúten para doentes celíacos
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Por: Idealista