Profissionais têm a obrigação ética e legal de ter sigilo profissional, de saber como o manter e não o quebrar.

O sigilo profissional faz parte do código de conduta de diversas profissões e é uma obrigação ética e legal que visa proteger a confidencialidade e privacidade das informações partilhadas entre clientes e profissionais.

O sigilo profissional é um princípio ético e legal que apresenta a obrigação de manter em total segredo determinadas informações confidenciais ou privadas que foram fornecidas por alguém num determinado contexto profissional.

Vários campos profissionais aplicam o conceito de sigilo profissional, entre eles a psicologia, o jornalismo, a medicina, a advocacia, a assistência social, etc. Os profissionais que seguem os princípios do sigilo profissional são obrigados a não divulgar informações pessoais e privadas a terceiros sem o consentimento explícito da pessoa ou entidade que forneceu as informações confidenciais.

O sigilo profissional serve para garantir a privacidade e confiança entre profissionais e os seus clientes, de forma a que seja proporcionado um ambiente seguro e ético no decorrer dos serviços profissionais prestados.

Se o sigilo profissional for quebrado, considera-se uma ação anti-ética e ilegal, que poderá ter repercussões legais e sanções disciplinares, possibilitando até o despedimento do profissional que quebrou o sigilo.

No entanto, existem certas exceções à regra, como quando está inerente uma ameaça à vida de alguém, quando é um caso de defesa legal ou quando a divulgação das informações é exigida por lei.

Quando se pode quebrar o sigilo profissional?

O sigilo profissional deve ser mantido na maioria das situações e visto como uma obrigação ética e legal de extrema importância. Todavia, existem exceções onde as regras do jogo mudam e o sigilo pode ser quebrado por uma causa maior. Alguns casos onde o sigilo pode ser quebrado:

• Consentimento do cliente

Se o cliente, paciente ou entidade envolvida decidir aceitar, de forma explícita e consciente, a divulgação das informações anteriormente confidenciais, o profissional pode fazê-lo sem estar a violar o sigilo profissional. Em certos casos pode ser elaborado um contrato ou acordo por escrito entre ambas as partes e o cliente pode especificar as condições sob as quais ele aceita que o sigilo seja quebrado.

• Ameaça à vida

Em situações onde está presente perigo eminente ou uma ameaça à vida de alguém, o profissional pode (e deve) divulgar as informações confidenciais necessárias para ajudar a prevenir quaisquer danos graves a terceiros.

• Obrigações legais

A lei deve ser cumprida e os casos de quebra de sigilo profissional não ficam fora do baralho. Quando a lei exige que um profissional divulgue informações confidenciais sobre um cliente ou entidade, devido a um envolvimento num determinado processo legal, ele deve fazê-lo.

• Defesa legal

Segundo o regulamento de dispensa de segredo da Ordem dos Advogados, é possível quebrar o sigilo profissional em determinadas situações. Um advogado pode revelar factos abrangidos pelo segredo profissional desde que seja estritamente necessário para a defesa da dignidade, direitos e interesses legítimos do próprio advogado, cliente ou representantes. Antes de proceder à quebra do segredo profissional, o advogado precisará de uma autorização do presidente do conselho distrital respetivo.

• Consultoria profissional

Na área da psicologia ou medicina, por exemplo, os profissionais podem discutir casos que se encontrem sob segredo profissional com o intuito de pedir ajuda e apoio aos supervisores ou consultores. Contudo, devem fazê-lo de forma a proteger sempre a identidade do cliente.

A decisão de quebrar o sigilo profissional deve ser feita com muita cautela e somente em casos estritamente necessários. Se um profissional estiver numa situação de dúvida, deverá procurar orientação ética e legal, confirmar o regulamento interno e o Código do Trabalho com a ordem profissional onde está inserido antes de decidir quebrar o sigilo.

Como manter o sigilo profissional?

Manter o sigilo profissional é uma responsabilidade ética, civil e legal que deve ser tida em consideração especialmente para profissionais onde tal quebra de segredo pode ter consequências graves. Como tal, damos-te vários conselhos sobre como podes cumprir sigilo profissional:

1. Tem uma comunicação atenta

Atenção é a chave e deve ser algo constante na tua vida profissional. Ao discutires informações confidenciais, sê atento nas palavras que usas e não partilhes mais do que estritamente necessário para cumprires as tuas funções profissionais.

2. Protege as informações

Todas as informações sob sigilo profissional devem ser mantidas em locais seguros, onde sabes que ninguém as encontrará por acaso. Pastas fechadas à chave ou sistemas de armazenamento eletrónico protegidos por senha são as melhores opções para teres 100% certeza que as informações confidenciais estão seguras e protegidas.

3. Familiariza-te com as regras e regulamentos

É essencial estares perfeitamente familiarizado com os códigos de ética, códigos de trabalho e leis aplicáveis na tua área profissional de forma a não cometeres nenhum erro que possa pôr em causa o segredo profissional.

4. Evita discutir casos fora do ambiente profissional

Pessoas fora do teu trabalho – amigos, família ou pessoas fora do contexto profissional – não devem ter acesso a nenhum tipo de informações profissionais. Mesmo que não reveles nomes ou detalhes identificáveis, evita falar sobre o assunto.

5. Obtém consentimento

Confirma sempre o perfeito consentimento do teu cliente, paciente ou entidade, de forma clara e explícita, antes de partilhares segredos profissionais com terceiros. Certifica-te que eles entederam claramente os limites do sigilo, as circunstâncias em que pode ser quebrado e as consequências que podem surgir.

6. Atualiza-te

O processo de aprendizagem e educação nunca acaba e estamos sempre a aprender visto que as leis e regulamentos são constantemente atualizadas. Mantêm-te a par de todas as alterações nas leis e padrões éticos que possam afetar o sigilo profissional na tua área profissional para evitares surpresas desagradáveis.

7. Regista

Mantém registos detalhados e precisos de todas as interações e informações confidenciais que partilhaste com os teus clientes. Desta forma, terás tudo documentado e saberás que estás a agir de acordo com as obrigações éticas e legais impostas na tua profissão.

Manter o sigilo profissional é essencial para construir e manter a confiança dos clientes, pacientes e partes envolvidas em suas atividades profissionais. Portanto, é uma responsabilidade que deve ser levada a sério e tratada com a devida diligência.

 

Por: Idealista