André Magrinho, Professor Universitário, Doutorado em Gestão | andre.magrinho54@gmail.com
António Costa, recentemente eleito Presidente do Conselho Europeu, com um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez, vai estar associado a importantes desafios, numa Europa fortemente fragmentada politicamente, com a ascensão inusitada da extrema-direita, com uma guerra sem fim à vista na sua fronteira leste, além de que as próximas eleições nos EUA em novembro, vão decorrer num clima de polarização política sem precedentes, e poderão trazer fatores de grande imprevisibilidade nas relações transatlânticas.É neste contexto que o novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, é chamado desempenhar um papel da maior relevância política na governação da UE.
As principais funções não passam diretamente pela tomada de decisões, mas sobretudo fazer com que elas aconteçam, na medida em que lhe incumbe presidir às reuniões do Conselho Europeu, dinamizar os seus trabalhos e representar a UE no exterior, entre outras funções.
Basicamente compete-lhe ajudar os membros do Conselho Europeu a chegarem a um consenso sobre questões política e estrategicamente relevantes, exigindo um trabalho árduo e inteligente. Requer capacidade de negociação, de coordenação e diplomacia, especialmente se atentarmos nas diferentes tendências políticas presentes entre os 27 Estados-membros.
As relações externas e a geopolítica, constituem outra dimensão com uma importância crescente na agenda da UE, tendo em conta o seu protagonismo no cenário global, ao ter que lidar com questões como relações com outros blocos e organizações internacionais, mudanças climáticas, segurança e migração, num mundo tendencialmente mais multipolar, mas menos multilateral. As questões de segurança e defesa configuram um dos temas mais críticos e estarão no centro das prioridades da UE, sendo necessárias opções de fundo, seja em termos de reafectação dos recursos orçamentais da UE, seja em relação à autonomia estratégica, que coloca novas exigências não só às indústrias de defesa, mas também a uma (re)industrialização inteligente e com alcance estratégico.
Os custos da não defesa estão sendo fortemente sentidos no seio da UE, faltando-lhe, por isso, capacidade de dissuasão, tornando-se evidente os limites do seu soft power, sobretudo desde a invasão da Ucrânia às ordens de Putin.
O alargamento da União Europeia vai também ser um tema central na agenda da UE, tendo em conta a sua importância crucial como um “imperativo moral e geopolítico”, tendo que lidar com questões relacionadas à adesão de novos membros e à consequente expansão da UE. Compete ainda a António Costa, no exercício das suas funções, promover a coesão e a unidade, procurando equilibrar os interesses dos diferentes Estados membros e promover a coesão dentro da UE, desde logo ajudando a resolver conflitos e divergências.
Compete-lhe também agir como mediador e facilitador, em situações delicadas, entre os líderes dos Estados membros, procurando soluções que beneficiem a UE como um todo.
Em síntese, para ter sucesso, António Costa vai ter que fazer uso das capacidades políticas, diplomáticas, de negociação e mediação que lhe são reconhecidas, neste que é porventura um dos períodos mais críticos e exigentes na história recente da União Europeia.