Expostos

13:00 - 12/10/2024 OPINIƃO
GENEALOGIA por Manuel da Silva Costa | mscosta2000@hotmail.com

A imagem representa uma “roda de expostos” onde eram abandonadas as crianças, preservando assim o anonimato dos progenitores… Inventada na França do século XII, com as melhores intenções, foi introduzida em Portugal pelas “Misericórdias” em 1498 …

Na freguesia de S. Clemente de Loulé, a “roda” localizava-se provavelmente na antiga Misericórdia, no largo dos Inocentes. Num ano normal como 1820 foram expostas 48 crianças, correspondentes a 1/5 da totalidade dos batismos …

Estas crianças eram dadas a criar a amas, a quem eram atribuídos pelas instituições públicas enxovais, subsídios e outras regalias. Era o caso de Angélica Maria, casada com Manuel dos Santos, que só no último semestre de 1820 adotou uma vintena e nos três meses seguintes mais uma dúzia … à ama de leite Maria Francisca, casada com Manuel Martins, foram entregues ainda mais crianças …

A última mulher executada em Portugal (1772) foi Maria Luísa, de Portimão, que pela calada ia esventrando as crianças que supostamente deveria criar, continuando assim a receber os subsídios atribuídos pela autarquia …

Poucos seremos descendentes de “expostos”, dado a raridade daqueles que resistiam ao 1º ano de vida … Os sobreviventes eram leiloados aos 7 anos, por quem tinha falta de mão de obra e não recebiam salário … Não eram considerados como escravos, mas também não tinham direitos … a era industrial empregou muitos destes, denominados “velhacos”, imortalizados em “Oliver Twist” de Charles Dickens.

As “rodas de expostos” foram sendo banidas depois de 1866… após a implantação da República o Estado tornou-se responsável pela assistência pública dos órfãos, segundo “Um Contributo para a História do Direito - Os Expostos” de Nuno Campos Inácio.

A gradual melhoria das condições de vida e a educação sexual, nomeadamente o controlo da natalidade, mudaram o paradigma dos órfãos, tanto em Portugal como na maior parte do mundo, atestado pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pelos Direitos das Crianças (1959)…