Isenção do IMT e IS para jovens está a estimular a compra de casa e, por conseguinte, o acesso ao crédito habitação em Portugal.

Os jovens até aos 35 anos representaram 54% dos novos empréstimos à habitação concedidos em agosto, sendo este o primeiro mês desde janeiro em que a maioria destes créditos se concentrou naquela faixa etária.

De acordo com dados do Banco de Portugal (BdP), em resposta a questões colocadas pela Lusa, as pessoas até aos 35 anos representaram em média 41% dos novos contratos de crédito para a compra de habitação própria e permanente realizados ao longo do primeiro semestre.

Em julho, recuaram para os 30%, tendo aumentado para os já referidos 54% em agosto, mês em que as pessoas até aos 35 anos passaram a beneficiar de isenção total ou parcial (em função do valor de aquisição da casa) de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira habitação.

Os dados do BdP não indicam o montante médio dos empréstimos concedidos por segmento etário, mas a evolução registada vai ao encontro dos sinais que foram sendo dados pelos agentes do mercado imobiliário, nomeadamente de que após tentativas para adiar a formalização da compra da casa de forma a beneficiarem do IMT Jovem e da isenção do Imposto do Selo, há mais pessoas até aos 35 anos a adquirir imóveis.

O 'peso' dos mais novos na compra de habitação própria e permanente continuou a sentir-se em setembro, mês em que representaram exatamente metade dos novos empréstimos concedidos para este fim.

Estes dados, refira-se, dizem respeito a novos contratos de crédito à habitação própria e permanente 'puros', ou seja, excluem renegociações, consolidações de crédito e transferências de crédito de um banco para outro.

Dados facultados à Lusa pelo Ministério da Juventude e Modernização no início deste mês indicavam que no primeiro mês e meio (entre 01 de agosto e 18 de setembro) do IMT Jovem beneficiaram da medida 3.098 pessoas, tendo sido transacionadas 2.141 casas.

Ao abrigo desta medida, as pessoas até aos 35 anos têm isenção do IMT e do Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente, sendo aquela isenção total para imóveis até 316.772 euros (4.º escalão do imposto) e parcial entre este valor e os 633.453 euros (parcela em que se aplica a taxa de 8% correspondente a este escalão). Estes intervalos vão ser atualizados em 2025, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre o valor médio de isenção naqueles dois impostos de que beneficiaram até agora as pessoas abrangidas pela medida e sobre o número atualizado de beneficiários, mas até ao momento não obteve resposta.

 

Lusa

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