Tentando ir ao encontro das necessidades e constrangimentos sentidos pelos agentes económicos do concelho de Aljezur, foram identificadas algumas áreas consideradas prioritárias com vista ao fomento do empreendedorismo e dinamização da economia local, na atração de novos investimentos, tendo ainda em atenção o cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Aproveitando o início do Quadro Comunitário de Apoio (2014-2020) e de forma a esclarecer o melhor possível os promotores de potenciais projetos, irão realizar-se três sessões de esclarecimento temáticas, assim como uma outra dedicada a uma área com especial impacto na economia local, que nos últimos anos tem sofrido um aumento exponencial.
Assim, durante o mês de Junho, um mês dedicado à economia local, o Município de Aljezur irá organizar as seguintes Sessões de Esclarecimento:
Dia 11/06 - Medidas de Apoio à Criação do Próprio Emprego e Apoio à Contratação.
Esta sessão que conta com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), pretende apoiar potenciais empreendedores, empresários, desempregados e população em geral, através da divulgação dos principais mecanismos de apoio ao empreendedorismo e à contratação disponibilizados pelo IEFP.
Dia 16/06 - Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).
Sobre Incentivos fiscais e apoios ao investimento nas explorações agrícolas e nas unidades de transformação agro-alimentar. Esta sessão conta com o apoio da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e da Autoridade Tributária;
Dia 24/06 - Regime Jurídico do Alojamento Local
Por via do novo regime jurídico tornou-se obrigatório o cumprimento de novas regras para os novos e atuais meios de alojamento local (moradias, apartamentos, estabelecimentos de hospedagem/hostel). Tendo como objetivo clarificar os procedimentos inerentes a esta atividade com especial impacto na economia do concelho, esta sessão conta com a participação do Turismo de Portugal, da ASAE, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Autoridade Tributária;
Dia 30/06 - CRESC Algarve 2020
Esta sessão incidirá sobre o programa operacional “CRESC ALGARVE 2020”, do quadro comunitário 2014-2020, sendo vocacionado para a generalidade das atividades económicas (turismo, serviços, comercio, indústria, etc), especialmente orientado para os fatores de competitividade. Tendo como objetivo o crescimento da região do Algarve e fomentar parcerias foram identificadas as seguintes áreas: inovação empresarial e empreendedorismo; qualificação e internacionalização PME; investigação e desenvolvimento tecnológico. Esta sessão contará com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve gestora do PO CRESC Algarve 2020.
A participação nas sessões é gratuita e o respetivo programa poderá ser consultado em www.cm-aljezur.pt.
Aproveite a oportunidade para se informar sobre estes temas tão importantes para o desenvolvimento económico do concelho.
Por CM Aljezur
