Castro Marim acolheu reunião de instâncias e entidades territoriais para fazer balanço e traçar desafios da cooperação transfronteiriça

Castro Marim acolheu a reunião preparatória da XXXVI Cimeira Ibérica, juntando as instâncias e entidades territoriais, de Portugal e de Espanha, responsáveis pela implementação da cooperação transfronteiriça.

A reunião, organizada pela CCDR Algarve em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Economia e Coesão Territorial, contou com a participação on line do Secretário de Estado das Autarquias Locais e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, tendo sido copresidida pelas Direções Gerais de Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Assuntos Exteriores de Espanha.

A Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra deu as boas-vindas às delegações e demais participantes, entre eles, o Vice-Presidente da Agência de Desenvolvimento e Coesão, o Presidente e Vice-Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, representantes das Secretarias Gerais de Ação Exterior das Juntas das Comunidades Autónomas e da Direção Geral de Fundos Europeus do Ministério da Hacienda y Funcion Publica.

No âmbito do estabelecido na Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteiriça entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, Portugal e Espanha assinaram, em outubro de 2002, na cidade de Valência, uma Convenção sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais para promover e regular a cooperação transfronteiriça entre instâncias territoriais portuguesas (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional com fronteira terrestre) e entidades territoriais espanholas (Comunidades Autónomas e províncias fronteiriças nestas integradas).

Em conformidade, foi criada a Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), como órgão intergovernamental responsável pela supervisão e concertação tendo como objetivo impulsionar e facilitar o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça, reunindo previamente à realização da Cimeira anual de Governos de Portugal e Espanha.

Nas conclusões desta XVI reunião da CLECTF, destaque para as propostas da Comunidade de Trabalho Algarve-Alentejo-Andaluzia:

• Avançar os trabalhos para a construção da ponte internacional Alcoutim-Sanlucar del Guadiana;
• Prosseguir no desenvolvimento da EUROVELO, rede de ciclável europeia, promovendo a ligação de Andaluzia até à fronteira e entre Vila Real de Santo António e Sagres;
• Valorizar o papel do rio Guadiana no quadro da economia azul, com a navegabilidade entre a embocadura do rio, em Ayamonte e Vila Real de Santo António e até Mértola;
• Acelerar o estudo da ligação ferroviária transfronteiriça Faro-Huelva – Sevilha, conforme conclusões da Cimeira de Faro.

A próxima Cimeira Ibérica deverá ocorrer em Espanha, não tendo ainda data marcada.

 

CCDR Algarve