A Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e do Alentejo (PPSBAA) pronunciou-se contra a proposta de modificação dos projetos eólicos de hibridização das centrais fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas, no Algarve, durante a consulta pública.

A PPSBAA considera que a proposta “não resolve os projetos estruturais que estiveram na origem da apreciação anteriormente desfavorável”, causa “impactos significativos e muito significativos sobre os sistemas ecológicos” e merece “parecer desfavorável” na Avaliação de Impacte Ambiental.

No parecer apresentado durante a consulta pública, que se iniciou em 02 de abril e se prolonga até quinta-feira, a Plataforma alertou que esses impactos seriam sentidos “em particular sobre a avifauna e os processos ecológicos associados à funcionalidade do território”.

“O presente parecer incide sobre a proposta de modificação dos projetos eólicos de hibridização das centrais fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas, apresentada ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), tendo por objetivo emitir, em sede de consulta pública, parecer desfavorável à sua aprovação”, contextualizou.

A PPSBAA advogou que, apesar da relocalização ou redução de aerogeradores, a proposta continua a assentar na mesma “lógica de implantação”, sem ter sido feita uma “análise suficientemente robusta” da sua adaptação ao território e sem se demonstrar que a solução proposta “se diferencie de forma relevante da anterior”.

“O problema central do projeto mantém-se: a ocupação de um território ecologicamente sensível, que funciona como corredor ecológico multifuncional, por uma infraestrutura eólica de larga escala”, defendeu.

A Plataforma alertou para a “persistência de um conflito estrutural com os valores ecológicos, territoriais e sociais da zona”, localizada no nordeste algarvio, num território com “elevada sensibilidade ecológica”, ao qual aportaria “fatores de incompatibilidade ambiental e de saúde pública”.

A proximidade de áreas protegidas, como o Parque Natural do Vale do Guadiana ou a Zona Especial de Conservação (ZEC) do Caldeirão, também é apontada pela Plataforma como um dos fatores que justificam uma abordagem “prudente e conservadora” na avaliação da proposta.

Em causa está uma área considerada “um dos mais importantes núcleos ecológicos do sul de Portugal para aves de rapina e grandes planadoras”, como a águia-de-Bonelli, a águia-real, a água imperial ibérica, o açor ou bufo real, que ficam em risco de colisão, com rotas afetadas e com um território mais degradado em termos ecológicos, sinalizou a PPSBAA.

Podem também ser afetados, segundo a Plataforma, mamíferos como o lince ibérico, espécie ameaçada e que está a ser reintroduzia no nordeste algarvio e no baixo Alentejo, assim como em zonas da Andaluzia e da Extremadura espanholas, ao abrigo de um projeto de reprodução e reintrodução realizado por Espanha e Portugal.

O parecer alerta ainda para a existência de impactos para as populações humanas, como o ruído causado pelos aerogeradores ou os efeitos de baixas frequências e infrassons na saúde.

Por constituir um “risco elevado” para a biodiversidade, o território e as populações e por não ter ultrapassado as insuficiências antes identificadas, a Plataforma pede uma pronúncia desfavorável na Avaliação de Impacte Ambiental para a proposta de modificação dos projetos eólicos de hibridização das centrais fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas.

 

Lusa