Plano Nacional de Fiscalização 2026:ANSR, GNR e PSP lançam primeira campanha dedicada aos utilizadores vulneráveis

13:00 - 20/04/2026 ATUALIDADE
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) promovem, entre os dias 21 e 27 de abril de 2026, a quarta campanha do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2026, dedicada aos utilizadores vulneráveis: peões, utilizadores de velocípedes e de dispositivos de mobilidade pessoal, como trotinetas elétricas.

Sob o lema “Na estrada, todos somos vulneráveis”, esta é a quarta de 11 campanhas previstas no PNF 2026 e a primeira dedicada especificamente a estes utilizadores, refletindo a crescente diversidade de modos de deslocação, sobretudo dentro de localidade e em estradas secundárias.

A campanha tem como objetivo alertar para os comportamentos de risco associados à circulação rodoviária, em particular dentro de localidade e em estradas secundárias, que contribuem para acidentes com utilizadores vulneráveis, nomeadamente atropelamentos, promovendo a adoção de comportamentos seguros e uma convivência mais segura entre todos os utilizadores da estrada.

 

O que está em causa?

Os comportamentos de risco identificados refletem situações frequentes no contexto urbano e estão diretamente associados ao aumento da sinistralidade grave.

 

Peões

  • Atravessar fora das passadeiras ou sem garantir condições de segurança
  • Ignorar a sinalização luminosa
  • Circular fora dos locais destinados a peões
  • Distração durante a circulação (uso de telemóvel ou auscultadores)
  • Falta de atenção ao atravessar (não olhar para ambos os lados ou não assegurar visibilidade)

 

Utilizadores de velocípedes e de dispositivos de mobilidade pessoal

  • Circular em contramão ou fora das regras de trânsito
  • Não respeitar sinais, semáforos e prioridades
  • Circular em passeios de forma indevida
  • Falta de sinalização de manobras
  • Ausência de iluminação, refletores ou outros elementos de visibilidade
  • Não utilização de equipamentos de proteção (ex.: capacete, recomendado)

 

Condutores

  • Não ceder passagem a peões nas passadeiras, bem como nos locais em que os mesmos e os velocípedes detenham prioridade
  • Não respeitar velocípedes e trotinetas
  • Excesso de velocidade, sobretudo em meio urbano
  • Ultrapassagens sem distância de segurança (mínimo 1,5 m)
  • Falta de atenção a utilizadores vulneráveis, especialmente em zonas urbanas, escolas e passadeiras
  • Manobras sem verificação de ângulos mortos ou abertura de portas sem precaução
  • Estacionamento de veículos antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões

 

As ações de sensibilização da ANSR decorrem em simultâneo com operações de fiscalização realizadas pela GNR e pela PSP, incidindo em locais de maior circulação de utilizadores vulneráveis, designadamente passadeiras, cruzamentos, ciclovias e zonas de tráfego misto.

Entre 2022 e 2024, cerca de 25.000 utilizadores vulneráveis (peões e velocípedes) envolveram-se em acidentes com vítimas, dos quais resultaram 421 mortos e 1626 feridos graves, representando mais de um quinto da sinistralidade grave.

 

No caso dos peões, registaram-se 327 vítimas mortais e 1.126 feridos graves. Relativamente aos utilizadores de velocípedes, verificaram-se 94 mortos e 500 feridos graves.

 

A maioria dos acidentes ocorre em meio urbano: 73,5% dos acidentes graves com peões e 60,5% com ciclistas acontecem dentro de localidades e em estradas secundárias, frequentemente nas imediações de passadeiras, cruzamentos e zonas de tráfego misto.

 

À semelhança das restantes campanhas do PNF 2026, a ação integra duas componentes:

  • Sensibilização, assegurada pela ANSR, dirigida a peões, utilizadores de velocípedes e de dispositivos de mobilidade pessoal;
  • Fiscalização, pela GNR e pela PSP, com foco em comportamentos de risco associados a acidentes graves.

 

O PNF é desenvolvido anualmente pela ANSR, em articulação com a GNR e a PSP, com base nas recomendações europeias e no quadro estratégico Visão Zero 2030, que tem como objetivo a eliminação de vítimas mortais nas estradas.

 

A sinistralidade rodoviária não constitui uma fatalidade. As suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros por todos os utilizadores da estrada.

 

ANSR