O debate sobre a habitação, no Nosso Município não pode continuar prisioneiro de preconceitos ideológicos nem de modelos ultrapassados de dependência permanente do Estado.

A habitação social deve ser um instrumento de dignidade, estabilidade e mobilidade social, não uma condenação perpétua à subsidiodependência.

O recente exemplo do Município da Figueira da Foz demonstra que, quando existe visão política, coragem reformista e vontade de colocar as famílias no centro das decisões, é possível construir soluções inovadoras e socialmente justas.

O acordo celebrado para permitir a aquisição de habitação social municipal pelos seus moradores, em condições vantajosas e com apoio da Caixa Geral de Depósitos, representa uma verdadeira política de promoção da autonomia e da valorização patrimonial das Famílias Olhanenses.

Em Olhão, o Município, através da Fesnima, poderia e deveria seguir um caminho semelhante.

Os Olhanenses sempre tiveram uma profunda cultura de propriedade, de esforço individual, de poupança e de construção de património familiar.

Faz parte da nossa identidade coletiva a aspiração legítima a possuir casa própria como garantia de estabilidade, herança para os filhos e afirmação da dignidade pessoal.

Negar essa possibilidade às Famílias que vivem em habitação municipal é perpetuar uma visão paternalista da sociedade, onde o Estado mantém os cidadãos numa dependência eterna, sem lhes permitir ascender social e economicamente.

O Partido Social Democrata de Olhão defende uma política diferente, uma política de emancipação.

Permitir que muitas destas Famílias possam adquirir as suas habitações, através de condições de crédito ajustadas à sua realidade económica e com preços acessíveis, significaria criar proprietários responsáveis, fortalecer a classe média local e gerar novas oportunidades de investimento público.

Mais, as receitas obtidas com essas vendas poderiam ser canalizadas para a construção de nova habitação a custos controlados, aumentando a oferta municipal e permitindo apoiar mais Famílias.

Ou seja, transformar património imóvel estagnado e com elevados custos para o erário público, em capacidade real de investimento social.

Isto não é abdicar da função social do Município.

É precisamente o contrário, é tornar essa função mais eficiente, mais justa e mais sustentável.

A verdadeira justiça social não consiste em eternizar dependências.

Consiste em criar condições para que cada Família possa conquistar autonomia, segurança e futuro.

O Partido Social Democrata de Olhão acredita numa política social que promova a liberdade com responsabilidade, a solidariedade com sustentabilidade e o progresso com dignidade.

Olhão não precisa de discursos ideológicos vazios.

Precisa de soluções concretas.

Haja vontade política.

 

A Comissão Política do PSD de Olhão