O grupo parlamentar do PS na Assembleia da República (AR) criticou ontem a ausência do Algarve das localizações onde o Governo tenciona criar seis áreas empresariais estratégicas e quer saber quais foram os critérios utilizados na escolha.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, os deputados socialistas solicitaram esclarecimentos sobre os “critérios que irão determinar a localização das seis grandes áreas empresariais estratégicas anunciadas pelo Governo para a instalação de grandes investimentos”.
O PS questionou “a exclusão do Algarve desta iniciativa”, que tem importância para a “competitividade da economia portuguesa, a atração de investimento e a coesão territorial”, e considerou “preocupante” que o Governo tenha anunciado a criação de seis áreas empresariais estratégicas “sem que tenham sido tornados públicos os critérios que irão presidir à escolha das localizações”.
A criação de “duas áreas no Norte, duas no Centro, uma na Área Metropolitana de Lisboa e uma no interior do Alentejo” foi anunciada em julho e o grupo parlamentar do PS quer saber qual foi a “razão objetiva” para o Algarve ter ficado fora.
“Os deputados querem ainda saber quais são os critérios que serão utilizados para selecionar as seis áreas e quais os requisitos técnicos, territoriais, ambientais, logísticos e infraestruturais que os territórios terão de cumprir”, solicitou.
O partido pediu também informação sobre o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no processo e sobre quais as entidades que vão ter “efetivamente competência para avaliar e selecionar as localizações”.
Há ainda “dúvidas” sobre o papel que os municípios e comunidades intermunicipais vão ter no processo e se vão poder apresentar candidaturas, que calendário está definido para esse procedimento e quais os mecanismos previstos para garantir transparência e a igualdade entre territórios.
O PS considera que é necessário garantir que o processo tem “decisões baseadas em critérios públicos e previamente definidos” e quer que o Governo explique quais vão ser o modelo de financiamento das novas áreas empresariais, o montante global de investimento estimado e como será a repartição dos encargos associados à criação destas infraestruturas.
“Para o PS, é essencial saber quanto vai ser investido, de onde virão os recursos e quais serão as responsabilidades do Estado, das autarquias e das restantes entidades envolvidas, devendo as decisões ser tomadas com transparência, critérios objetivos e uma verdadeira preocupação com a coesão territorial”, justificou.
Em 10 de julho, o ministro da Economia e da Coesão Territorial anunciou que o Governo quer apostar na criação de seis grandes áreas empresariais no país para fixar empresas multinacionais.
Manuel Castro Almeida justificou a medida, na ocasião, com a existência de empresas internacionais de grande dimensão que querem investir em Portugal, mas optam por outros países por falta de “terrenos devidamente infraestruturados da dimensão que algumas empresas querem”.
O ministro da Economia adiantou que a Global Parks, empresa pertencente à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, vai ser a promotora dessas áreas empresariais, enquanto a localização será decidida pelas CCDR.
Caberá ao Governo “encontrar financiamento para as obras”, disse ainda.
Lusa
