Cerca de uma dezena de pessoas concentrou-se ontem junto ao auditório municipal de Lagoa, no Algarve, para protestar contra o projeto imobiliário aprovado para uma zona húmida temporária denominada Alagoas Brancas, naquele concelho do distrito de Faro.

A ação de protesto foi convocada pela Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade com o objetivo de “recolher o maior número de apoios para tentar reverter a aprovação e impedir o avanço do projeto”.

Questionado pela Lusa, um dos promotores da iniciativa adiantou, sem especificar quais, que ainda estão a ser definidos os próximos passos “para impedir o avanço do empreendimento”, decorrendo nesta altura a recolha de assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue a várias entidades.

O empreendimento, constituído por 11 lotes, é contestado por ambientalistas porque, alegam, a construção “vai destruir aquela zona húmida e coloca em risco a segurança” da cidade em situação de cheias.

Segundo a Câmara de Lagoa, o projeto inicial foi aprovado em 2009 e passou por todas as fases de licenciamento previstas na lei para permitir a atribuição do alvará e o loteamento.

O grupo que promoveu a contestação intentou uma providência cautelar que chegou ao Supremo Tribunal Administrativo. Esta instância acabou por dar razão ao promotor do empreendimento.

O presidente da Câmara de Lagoa, Luís Encarnação, disse à Lusa na quarta-feira passada que o tribunal considerou não haver razão para uma providência cautelar por não reconhecer valor ambiental que justifique uma intervenção.

Em maio passado, o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) rejeitou os pressupostos que levaram o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé a suspender, em maio de 2021, o loteamento.

De acordo com o autarca, um estudo da Almargem, associação de defesa do património cultural e ambiental do Algarve, que contesta a obra, é o único que afirma haver um “valor ambiental” nos terrenos em causa.

Os trabalhos de terraplanagem para a construção do loteamento estão a decorrer desde a semana passada.