A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) realiza hoje o primeiro dia de greve total ao trabalho para exigir um novo estatuto profissional e o pagamento de suplementos, entre outras reivindicações.
O segundo dia de greve está marcado para segunda-feira e o presidente da ASCCGP, Hermínio Barradas, garantiu à agência Lusa que a paralisação será total e, “pela primeira vez, desde o 25 de abril de 1974, as prisões portuguesas vão ficar sem chefias e sem comando”, uma vez que não haverá serviços mínimos, ao contrário do que acontece hoje.
Hermínio Barradas afirmou que na greve de hoje têm de ser cumpridos os serviços mínimos de meios no que concerne às chefias de serviço, tendo em conta que está a decorrer uma outra greve convocada por um dos sindicatos do corpo da guarda prisional.
Segundo o sindicalista, os serviços mínimos passam por dois chefes nas cadeias maiores e um chefe nas prisões mais pequenas.
No entanto, referiu que o impacto é grande e manifestou-se satisfeito com a adesão acima de 90% nos estabelecimentos de Sintra, Elvas, Santa Cruz do Bispo (feminina), Lamego, Ourém, Vale dos Judeus, Silves e Alcoentre, bem como o Grupo de Intervenção de Lisboa.
Como na segunda-feira, o sindicato dos guardas prisionais já não está em greve, “o cenário será distinto e inédito”, podendo as cadeias estar nesse dia “à deriva e sem um comando” para distribuição de funções, disse.
Num comunicado sobre os motivos da greve, a ASCCGP apontou inércia, a apatia e a desconsideração do Ministério da Justiça sobre os problemas do sistema prisional” e criticou a “opção do Governo de continuar a ignorar a existência de uma inédita (…) falta (…) de efetivo, indesejável e arriscada”.
Os objetivos da greve, de acordo com a ASCCGP, visam a criação de um novo estatuto profissional, a regulamentação da avaliação de desempenho do corpo de guarda prisional, a abertura de concursos para todas as categorias, o pagamento do suplemento de segurança prisional e a resolução de problemas estruturais no sistema prisional.
Denunciando “péssimas condições de trabalho”, bem como os “baixos e incongruentes vencimentos”, o organismo sindical lamentou ainda a ausência de perspetivas de evolução na carreira e a falta de reconhecimento. Por isso, considerou ser necessária a intervenção do executivo, apesar de registar a “permanente humilhação funcional" pela tutela.
Por: Lusa
