Por F. Inez

Longe vão os tempos em que a tão badalada figura do João Semana percorria montes e vales … lá ia ele com as suas poções milagrosas aliviar padecimentos e maleitas … e a sua presença era já meia cura! Mas, 100 anos depois … o Mundo mudou … João Semana passou à História … e vivemos hoje provavelmente a Era das maiores mudanças da História da Humanidade … a que temos cada vez mais dificuldade a nos adaptarmos.

Como qualquer outra Ciência, a Medicina não pára de evoluir … a tal ponto que num curto espaço de tempo a Esperança de Vida passou do 60 e … para mais dos 80 anos … muitas doenças passaram a ter cura, outras uma prevenção e um diagnóstico precoce eficaz. Mas nem tudo são “rosas” … as dificuldades atuais no acesso à saúde, sobretudo das populações mais carenciadas, está a sofrer um retrocesso na sequência da degradação progressiva, a que estamos a assistir, do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Lamentavelmente, desde o dia em que na relação médico-doente se intrometeu um terceiro elemento … pagador … o Estado, os Seguros, os chamados Sub-Sistemas de Saúde e outros, estes vieram contaminar e enfraquecer aquela relação, ao introduzir restrições e contingências redutoras no acesso e na qualidade dos cuidados a prestar as doentes. Em boa verdade não podemos perder de vista os de tal modo elevados custos monetários da tecnologia médica moderna, que apenas os tornam acessíveis ao Estado Social que os financia ou comparticipa ao cidadão … custo de que, regra geral, o cidadão não se apercebe …  já que os partidos políticos, ao chamar a si os louros da obtenção das benesses da “saúde gratuita” e abolição das taxas moderadoras, mesmo para quem as poderia pagar, gera na mente do cidadão comum a convicção de que os cuidados de saúde que recebe têm um valor monetário desprezível. O acesso gratuito aos cuidados de saúde vem desde que, em1978, com o célebre Despacho de António Arnaut, que criou, alem daquele acesso gratuito, também a comparticipação nos medicamentos que, em conjunto com as carreiras medicas criadas anteriormente, em 1962, acabaram por dar origem ao SNS em 1979.

Para alem da situação crítica e preocupante atualmente a ocorrer e que levou ao encerramento das urgências nos serviços hospitalares na área da Obstetrícia/Partos em várias regiões do País, situações que ciclicamente acontecem., o SNS, há anos, vem dando sinais progressivos de cada vez menos atratividade, pelos baixos salários e deficiente qualidade dos equipamentos e instalações, o que tem levado a que atualmente mais de 50% dos médicos portugueses o tenham abandonado para trabalhar em melhores condições no Setor Privado e a que cada vez menos população disponha de Médico de Família. Todavia, não nos parece que só o SNS esteja em crise … a nossa democracia também não dá sinais de ir por muito bom caminho … já que, nesta mesma semana e área da Saúde com que é que a Assembleia da República se preocupa? … nada mais nada menos do que com a eutanásia … chumbando uma proposta de referendo … que, esse sim, estaria mais próximo da vontade coletiva do povo português … já que a Assembleia da República foi eleita com uma abstenção muito próxima dos 50% dos cidadãos eleitores. Não nos é possível neste pequeno espaço fazer uma análise, ainda que sumária, deste delicado problema, talvez numa outra oportunidade.  Situação altamente polémica, apenas gostaríamos de referir que só a Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia, Canadá e Nova Zelândia a aceitam no seu tecido jurídico. A Suíça e 5 Estados dos EUA contemplam o suicídio assistido.

Gostaríamos ainda de acrescentar que todas as Ordens Profissionais rejeitam a eutanásia … a dos Advogados afirma que ofende o quadro Legal vigente já que a vida é inviolável. A Ordem dos Médicos refere que, não obstante possam ser despenalizados, a eutanásia  e o suicídio assistido, não se configuram como atos médicos e refere no seu Código Deontológico, ao proibir a distanásia (obstinação terapêutica e desproporcionada que prolongue o sofrimento em situações irreversíveis) que o médico deve respeitar a dignidade do doente no momento de fim de vida e que a opção correta é a ortotanásia ( a morte natural pela limitação ou suspensão da medicação que prolongue a vida de forma artificial, mantendo a que alivie o sofrimento).