durante o discurso de encerramento do Fórum Anual Vinhos de Portugal, realizado pela ViniPortugal.
Isto apesar da turbulência e as condicionantes provocadas pela pandemia da COVID-19, a que o setor não escapou, nomeadamente pelo encerramento e constrangimentos do canal HoReCA.
Neste evento, que decorreu online, disse ainda que o Ministério da Agricultura continua a trabalhar para que a quebra expectável na produção, que este ano se situa em 3%, muito devido às condições climatéricas adversas, possa ser minimizada e assegurou a relação próxima e direta com o setor. Maria do Céu Antunes sublinhou o papel ativo do ministério que agiu rapidamente criando previsibilidade e tesouraria nas empresas.
Para atenuar os efeitos da pandemia COVID-19 o Ministério da Agricultura lançou várias medidas de apoio, em parceria com o setor, incluindo um pacote de 18 M€ de medidas de crise.
«Para a destilação de vinho foi criada uma dotação de 12 M€ e para a armazenamento de crise disponibilizamos mais 6 M€. Estamos a falar de medidas que tiveram uma forte adesão por parte dos operadores. Foram pagos quase 11 M€ relativos a estas medidas, correspondentes a 382 candidaturas apoiadas».
Foi ainda lançada uma medida específica para a Região Demarcada do Douro, tendo sido criada uma reserva qualitativa para o Vinho do Porto, para a qual foram disponibilizados 5M€, de forma a minimizar os prejuízos no setor e os efeitos associados aos rendimentos dos produtores.
E reforçado o programa de reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) de 50M€ para 73,5 M€. Maria do Céu Antunes referiu ainda que «sabendo da importância da internacionalização dos vinhos, num mercado muito competitivo, adiantamos ainda 5,5M€ na medida de promoção a países terceiros, e flexibilizámos as condições, tornando elegíveis ações canceladas, não penalização de projetos que não atinjam a taxa de execução previstos e a prorrogação de prazos».
A titular da pasta da Agricultura lembrou também que foram executadas a 100% as medidas previstas no Programa Nacional de Apoio, tendo sido pagos 65,2 M€ em apoios comunitários.
Apesar deste contexto adverso, nos primeiros nove meses do ano, as exportações registaram um aumento de 3,8% em volume e de 2,4% em valor.
Sendo que as exportações para países fora da União Europeia representaram um crescimento de mais de 20%.
A exportação do vinho certificado também cresceu, tanto o vinho de denominação de origem, como o vinho de indicação geográfica, com um aumento de 38% só para países terceiros.
«Este é o reflexo do trabalho de excelência feito pelos nossos produtores, que queremos continuar a apoiar neste tempo de enormes desafios, para fazer crescer cada vez mais o setor do vinho em Portugal.
É por esta razão que Portugal, em conjunto com outros Estados Membros, está a avaliar com a Comissão Europeia a possibilidade de prorrogar as medidas excecionais de apoio para as empresas afetadas pela Covid-19, para o ano de 2021.
«Estamos a falar de um setor com um crescimento de 20% no espaço de 5 anos. Temos de acautelar, com políticas públicas, os efeitos negativos desta pandemia no mercado e garantir que retomaremos rapidamente o ritmo de crescimento que tínhamos antes desta crise sanitária», concluiu a ministra.
