De acordo com o Anuário Financeiros dos Municípios Portugueses recentemente divulgado, a autarquia de São Brás de Alportel encontra-se entre os 100 municípios com maior eficiência financeira, com base nos diversos indicadores aplicados às contas aprovadas em 2019.
O PSD de São Brás de Alportel avaliou o documento e concluiu que a autarquia destacou-se de forma positiva no que respeita ao menor volume de juros e encargos financeiros pagos (19.º lugar) e no menor prazo médio de pagamentos (43.º).
No entanto, o PSD de São Brás de Alportel identificou também alguns indicadores que são preocupantes e que vão ao encontro aos alertas que esta força política tem vindo a fazer, assim como algumas tomadas de posição que tem vindo a assumir, como é o exemplo do voto contra a prestação de contas de 2019.
A verdade é que, em 2019, em termos de eficiência financeira o município encontra-se no 25.º lugar a nível nacional entre os municípios designados de pequena dimensão, no entanto, em 2018, estava em 14.º lugar e, em 2017 no 9.º lugar. Mostrando assim que, desde 2017 o município vem caindo a pique, tal como o PSD de São Brás de Alportel tem vindo a alertar.
A esta situação não é alheia o facto de o município apresentar a 24.ª maior percentagem (em 308) de despesas com pessoal face ao total de despesas, estando a apenas sete pontos percentuais da 2.ª maior percentagem a nível nacional. De facto, desde 2017, as despesas com o pessoal subiram de 34% para mais de 41% em 2019 (conforme referido neste documento).
Refira-se que se pode ler neste relatório que este é “um indicador importante de análise e de condicionamento económico-financeiro da sua actividade (…)” e que esta situação “(…) poderá ser preocupante para o desenvolvimento da actividade municipal nos diversos domínios das suas competências (…)”.
Esta aposta pela gestão corrente impossibilita o município de gerar margem financeira o que compromete e hipoteca investimentos estratégicos e fundamentais para o futuro do concelho, como tem vindo a alertar o PSD de São Brás de Alportel. Para além disso, o aumento registado é injustificado dado não se verificar, quer em termos demográficos, quer em termos económicos, uma evolução significativa no concelho, pelo que estamos perante uma deterioração da eficiência na utilização dos recursos ao dispor do município, uma vez que este acréscimo de despesas com o pessoal resultará, em grande parte, dos gastos com mais um vereador socialista e mais chefias o que não será seguramente a melhor forma de aumentar e potenciar a qualidade e produtividade da autarquia
Reflexo disso mesmo é a posição do resultado económico do município divulgada neste Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses: São Brás de Alportel apresenta o 42.º pior resultado económico em 308 municípios, sendo que os piores 108 apresentaram resultado negativo. São Brás de Alportel apresenta mais de um milhão e duzentos mil euros negativos em 2019, e praticamente 2,8 milhões negativos acumulados desde o início do mandato.
O executivo socialista da autarquia de São Brás de Alportel numa manobra de ilusão, divulga apenas os indicadores que lhe convém, não está sendo transparente quanto à total e verdadeira situação financeira do município. Se por um lado é importante valorizar os dados positivos, o executivo deveria também ter a humildade de assumir aqueles que são menos positivos e empreender forças no sentido de os melhorar, para o bem do futuro dos São-Brasenses e do nosso concelho.
A verdade dos factos apresentados são públicos e o documento encontra-se disponível no website da Ordem dos Contabilistas Certificados.
A Comissão Política do PSD de São Brás de Alportel, 28 de dezembro de 2020
