As autoridades portuguesas vão apresentar uma candidatura a fundos comunitários para implementar o projeto de navegabilidade do Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão, que poderá estar concluído em 2017, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
A presidência da comissão (CCDR) precisou hoje à Lusa que a candidatura será feita a fundos comunitários destinados a projetos transfronteiriços - abrangendo as regiões do Algarve, do Alentejo e da comunidade autónoma espanhola da Andaluzia -, mas será apresentada “do lado de Portugal pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos”.
As autoridades portuguesas estão a executar o projeto, que “ficará concluído em junho de 2016”, antes de serem conhecidos os resultados da primeira convocatória da candidatura ao programa INTERREG V-A (POCTEP – Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça), que encerra já no próximo dia 18, sublinhou a CCDR.
“Estão a desenvolver-se contactos com as autoridades espanholas para serem parceiros da candidatura […]. A 1.ª convocatória a este programa encerra no dia 18 de dezembro de 2015, mas a previsão dos resultados desta 1.ª convocatória está programada para outubro de 2016”, explicou a CCDR.
A mesma fonte precisou que esta candidatura “terá uma componente de obra e uma componente de investigação” e previu “que a obra fique concluída em julho de 2017”.
“A estimativa de investimento é na ordem de dois a 2,5 milhões de euros”, acrescentou.
O projeto de navegabilidade do rio Guadiana entre a localidade algarvia de Alcoutim e a localidade alentejana do Pomarão, no concelho de Mértola, soma-se ao que já foi concluído entre Vila Real de Santo António e Alcoutim e às dragagens que permitiram o desassoreamento da foz do rio.
Este projeto, inaugurado na semana passada com a presença do secretário de Estado do Mar, Pedro do Ó Ramos, representou um investimento de 600 mil euros e permitiu a implementação de um canal navegável com uma largura mínima de 30 metros” e uma “quota mínima de serviço de dois metros”, segundo dados avançados pela Câmara de Vila Real de Santo António.
“Com esta intervenção, o rio passa a ser navegável, em segurança, 24 horas por dia, permitindo a circulação de embarcações com 70 metros de comprimento, 1,80 metros de calado e 1,20 metros de boca, o que corresponde às dimensões das marítimo-turísticas”, precisou o município algarvio num comunicado.
Nos trabalhos já realizados entre Vila Real de Santo António, localizada junto à foz do Guadiana, e Alcoutim, a cerca de 40 quilómetros, foi feito o “assinalamento marítimo de todo o canal”, foram colocadas “uma centena de balizas, 100 lanternas e 100 alvos”, e foram regularizados os fundos, “o que obrigou à remoção de cerca de 5.000 metros cúbicos de sedimentos”, precisou o município.
“Cabe agora aos municípios do Baixo Guadiana tirar partido da navegabilidade do Guadiana, desenvolvendo a sua envolvente, de forma a potenciar a atividade marítimo turística”, considerou o autarca de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, citado no comunicado.
Por Lusa
