Em outubro de 2015, a empresa Sifucel – Sílicas S.A. procedeu à desmatação e extração de feldspato de um terreno de que é proprietária, situado nas Carapitotas, sítio da Maia da freguesia de Alferce do concelho de Monchique.

O referido terreno situa-se na Reserva Ecológica Nacional e no Sítio de Importância Comunitária PTCON0037 (Monchique) da Rede Natura 2000. Acresce ainda que a área em questão é a principal zona de recarga dos aquíferos que abastecem todas as minas e nascentes de Alferce e dos povoados vizinhos do Alto e da Umbria, usadas para abastecimento público e para atividades agrícolas e agroflorestais.

A intervenção realizada neste terreno, de desmatação e extração de feldspato, constitui uma violação dos regimes jurídicos da Reserva Ecológica Nacional e da Rede Natura 2000, tendo a obra sido embargada pela CCDR Algarve em novembro de 2015.

A situação acima referida tem antecedentes.

Em agosto de 2011, a Direção Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da República, 2ª Série, n.º 152, o Aviso n.º 15635/2011, relativo ao pedido da SIFUCEL – Sílicas S.A. de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, nas Carapitotas (concelho de Monchique), com área de 1,0 km2.

Em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do PCP (n.º 632/XII/1ª, de 15 de setembro de 2011), o anterior Governo PSD/CDS informou que não tinha tomado qualquer decisão relativamente à atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique.

Desconhece-se se, posteriormente, foram atribuídos esses direitos de prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique e, em particular, nas Carapitotas.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o Ministro da Economia (pergunta em anexo) sobre a prospeção e pesquisa, assim como sobre a exploração, de feldspato na Serra de Monchique.

 

Por GP PCP