O Programa Mais Superior visa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica.

Os objetivos do Programa são concretizados por via da atribuição de bolsas de mobilidade aos estudantes que se desloquem para as instituições por ele abrangidas.

A Universidade do Algarve não é abrangida por este programa, circunstância que já motivou protestos por parte desta instituição de ensino superior.

O PCP entende que a valorização das instituições de ensino superior que estão geograficamente mais afastadas dos grandes centros urbanos, como a Universidade do Algarve, e a melhoria da sua capacidade de atração e fixação de alunos deve ser realizada num quadro mais abrangente de valorização do ensino superior público e da democratização no seu acesso, por via de medidas que reduzam de forma efetiva os custos de frequência (fim das propinas, por exemplo) e ainda de reforço da Ação Social Escolar direta (aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis) e indireta (financiamento público adequado para assegurar serviços de alimentação, alojamento, transportes e apoio médico de qualidade e a preços acessíveis).

Tem sido, aliás, neste sentido que o PCP apresentou na Assembleia da República, ao longo dos anos, um vasto conjunto de iniciativas legislativas.

Não é com medidas como o Programa Mais Superior que se resolverão os problemas das instituições de ensino superior que se encontram geograficamente mais afastadas dos grandes centros urbanos, designadamente no que diz respeito à dificuldade de atração e fixação de estudantes. Contudo, enquanto não forem implementadas medidas de fundo que permitam ultrapassar estes problemas, o Programa Mais Superior pode mitigá-los, mesmo que de forma temporária e insuficiente.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (pergunta em anexo) sobre a disponibilidade do Governo para alargar o Programa Mais Superior à Universidade do Algarve.

 

Por GP PCP