«Tenho verificado que os custos da minha conta à ordem têm aumentado. Esta prática é corrente?»

Uma centena de euros é, em números redondos, quanto custa, anualmente ter uma conta no banco.

Aqui e ali, o banco vai cobrando comissões sob os mais variados pretextos: pelo processamento da prestação do crédito à habitação, pela emissão de cheques, emissão de um cartão Multibanco, pelo cartão de crédito, ou simplesmente porque o cliente fez uma transferência interbancária, mesmo que tenha recorrido à internet para a concretizar.

Por quase tudo aquilo que já pagava ao banco em 2007, antes de a última crise ter invadido o País, agora paga ainda mais.

O principal agravamento ocorre nas comissões de manutenção aplicadas aos clientes com contas à ordem. De entre os bancos que as praticam, e para um saldo médio até 1000€, estes encargos variam entre os 49,92€ e os 104,00€.

Na verdade, são poucos os bancos que estão em conformidade com a lei que entrou em vigor em outubro e que proíbe a cobrança de comissões quando o banco não associa a prestação de um serviço à despesa. Ora, aplicar comissões pela simples existência de uma conta – sem a qual o cliente não pode contratar outros produtos comercializados pela instituição –, viola a lei.

Torna-se, assim, fundamental que o Banco de Portugal defina o que entende por “serviços efetivamente prestados”.

O setor bancário tem justificado as subidas de preços com a necessidade de compensar a quebra de receitas a que está sujeito desde que a União Europeia limitou a cobrança de taxas aos comerciantes pela utilização de terminais de pagamento com cartões. No entanto, estas alterações tinham como objetivo gerar ganhos para o consumidor.

A banca entende agora que tem de ser compensada, embora os aumentos já estivessem a acontecer em anos anteriores. Concluímos, pois, que longe vão os tempos em que ter uma conta à ordem era sinónimo de juros a multiplicar o saldo depositado.

 

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