O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça João Manuel da Silva Miguel vai ser o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), soube a agência Lusa junto do Ministério da Justiça

"O Conselho Superior da Magistratura anuiu ao pedido da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no sentido de que João Manuel da Silva Miguel seja o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)", indicou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, após ser confrontada com a informação de que aquele antigo procurador-geral-adjunto tinha sido escolhido para suceder ao professor Barbas Homem à frente da denominada Escola de Magistrados.

Barbas Homem já tinha comunicado à ministra da Justiça a vontade de sair do cargo de diretor do CEJ.

João Manuel da Silva Miguel, com carreira no Ministério Público (MP), transitou para a magistratura judicial quando foi nomeado para juiz do Supremo Tribunal de Justiça, em novembro de 2014.

O magistrado é natural de Querença, concelho de Loulé, onde nasceu em 1953, e licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em julho de 1977.

Ingressou no MP em 1978, foi delegado do Procurador da República nas comarcas do Seixal (1979) e Oeiras (1979-1988) e assessor do Gabinete do procurador-geral da República, de 1989 a 2000.

Nomeado procurador-geral adjunto, foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (2000-2010) e no Supremo Tribunal de Justiça (2014), representante do Estado português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (2003-2010), e membro nacional de Portugal na Eurojust, em Haia, Países Baixos, de 2010 a 2013, em substituição do seu colega Lopes da Mota.

Silva Miguel foi nomeado representante português, de 2003 a 2010, junto do Comité Diretor para os Direitos Humanos e do Comité de Peritos para o Aperfeiçoamento dos Meios de Proteção dos Direitos Humanos do Conselho da Europa.

Foi ainda formador do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), tendo presidido a júris de provas escritas e orais de concursos para auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários.

O juiz conselheiro foi também representante da Procuradoria-Geral da República junto de entidades e organismos no âmbito de estudos e iniciativas para o desenvolvimento da informática e do sistema de informação estatística da justiça, assim como da luta e do combate à droga.

João Manuel da Silva Miguel foi membro da delegação portuguesa ao Comité Preparatório, à Conferência Diplomática e à Comissão Preparatória do Tribunal Penal Internacional, assim como do Grupo de Trabalho encarregado de preparar a legislação para a aplicação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, cuja lei viria a ser aprovada e publicada em 2004.

 

Por: Lusa