A defesa de um de três ingleses adeptos da seleção inglesa envolvidos em desacatos em Albufeira durante o Europeu de futebol de 2004 requereu a prescrição do processo, cujo julgamento, marcado para hoje, foi suspenso sem nova data marcada.

"Não sendo possível ao tribunal ter a certeza de que [Lewis Andrews] está notificado, dá sem efeito a audiência de julgamento, sem data marcada até se obter o paradeiro do arguido", decidiu a juíza durante a audiência, determinando ainda que o Ministério Público analise o pedido da defesa sobre a prescrição do caso.

À porta do Tribunal de Albufeira, a advogada oficiosa de defesa de Lewis Andrews explicou que o julgamento tinha sido marcado para três arguidos, acusados de participação em motim, cujos processos tinham sido declarados como não estando prescritos.

Apesar das tentativas para notificar os arguidos da data do julgamento, o Tribunal de Albufeira recebeu informação de que as autoridades britânicas não tinham conseguido concretizar as duas notificações e os arguidos Richard Freeman e Wayne Antony Finney foram declarados contumazes, ou seja, serão julgados à revelia.

"Em relação a Lewis Andrews não há informações, não obstante as inúmeras insistências por parte do tribunal para que as autoridades britânicas revelassem se conseguiram ou não efetivamente notificar", esclareceu a advogada Tânia Luz, que contou não ter tido contacto com o seu cliente desde 16 de junho de 2004.

Aos jornalistas, Tânia Luz admitiu a possibilidade de que os casos em apreço acabem por prescrever, dadas as dificuldades verificadas.

"Há [possibilidade] porque os factos são de 2004. Existem causas de interrupção da prescrição, existem causas de suspensão também da própria prescrição em si, mas existe um limite máximo", comentou.

A decisão deste requerimento "poderá ou não” ser utilizada pela defesa de outros arguidos, acrescentou.

O processo teve início com a identificação de 32 pessoas detidas pelas autoridades portuguesas durante desacatos na rua da Oura, conhecida como ‘rua dos bares’, em Albufeira, durante o Campeonato Europeu de Futebol de 2004, que decorreu em Portugal.

Em 19 de maio de 2008 vários arguidos foram julgados, mas 20 casos ficaram por resolver por falta de comparência dos arguidos e por o tribunal não ter informações concretas sobre se os arguidos teriam sido devidamente notificados.

Desde então "houve a separação de processos e tem-se batalhado por notificá-los", explicou Tânia Luz.

Os três arguidos tinham julgamento marcado para hoje porque, apesar de não ter sido possível notificá-los, "há notificações de acusação e de algumas diligências de audiência, o que faz com que o prazo de prescrição aumente", explicou a advogada de Lewis Andrews.

 

Por: Lusa