A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou uma denúncia à IGAMAOT relativa às perfurações que estão a ocorrer em Aljezur, nas coordenadas geográficas 37°22´54.1"N, 8°45´10.1"W em terreno inserido no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, situação de que se teve conhecimento em dezembro.
No fim do ano, as entidades governamentais, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), informaram de que se tratava de perfurações para a captação de água subterrânea para rega agrícola em cerca de 7 hectares.
Conforme se pode verificar na resposta mais tarde dada pela APA-AHRAlgarve, foi solicitada e autorizada uma segunda perfuração: "... Posteriormente, o requerente, com a fundamentação técnica de pesquisar as litologias em profundidade e determinação do seu potencial hidrogeológico, solicitou pesquisa de águas subterrâneas até aos 500 metros; ..."
Os habitantes locais caracterizam a situação como anormal para uma perfuração que visa captar água, porque envolve:
- trabalhos de perfuração que se prolongam há mais de 4 meses;
- descargas de água residual com coloração escura e deixadas ao ar livre, aparentemente sem qualquer tipo de proteção que evite a infiltração ou o derramamento;
- odores muito fortes de compostos voláteis que não conseguiram identificar;
- existência de tubos em material metálico entre os que se encontram no local, quando a autorização dada pela APA-AHRAlgarve indica utilização de tubos em PVC
- tanto quanto puderam observar este é o 3º processo de perfuração: furaram um primeiro e cobriram-no, furaram um outro mesmo ao lado e agora voltaram a furar na zona do primeiro;
- utilização de betão num local que se encontra na área classificada como RAN
Numa visita ao local realizada por um elemento da PALP, pode-se confirmar a descarga de água deixada ao ar livre, água com coloração escura e com óleos, e ainda concluir, pela magnitude dos trabalhos, que estavam a realizar perfurações de grande profundidade.
Neste enquadramento, a PALP pretende que o IGAMAOT investigue e esclareça quais os verdadeiros objetivos das perfurações que se encontram numa área protegida e que, por outro lado, também se localizam na área concessionada para prospeção e exploração de hidrocarbonetos - de salientar o facto da empresa que está a realizar os furos, a Fonseca Furos, ter efetuado trabalhos para empresas petrolíferas, nomeadamente Mohave Oil and Gas Corp. e Total Portugal Petróleos S.A..
No imediato não se encontram razões que expliquem os seguintes aspetos:
- a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300ms, que é a métrica apontada pelas empresas da região especializadas em captação de água;
- qual a necessidade de pesquisar litologias a essa profundidade numa exploração agrícola;
- qual o interesse do potencial hidrogeológico para um empreendimento agrícola.
Por Plataforma Algarve Livre de Petróleo