No mês de maio – entre os dias 5 e 30 – a equipa do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lagoa (CML) vai deslocar-se às seis principais localidades do Concelho para, em Assembleias Participativas, ouvir e votar as propostas que os cidadãos consideram importantes, necessárias e prioritárias para as suas localidades e qualidade de vida, o que acontece pela terceira vez.
As obras propostas, discutidas e votadas na primeira reunião do OP deverão ser inauguradas durante o mês de maio e, ao mesmo tempo, iniciadas aquelas que foram votadas no processo de 2015. Nas anteriores edições, as propostas aprovadas abrangeram várias áreas, desde a pavimentação de ruas, abastecimento de água, ciclovia, parques geriátricos, parede de escalada, projeto de mobilidade sustentável, entre outras.
O investimento de interesse coletivo, feito através do OP, é um vínculo politico-jurídico que traduz a pertinência dos interesses das populações mas que tem de ser feito com peso, conta e medida, tendo em consideração as suas necessidades mas sendo, também, uma forma de reforçar a cidadania. Para 2016, continuam disponíveis para a concretização desse projeto 300 mil euros, verba com que o Município vem dotando os seus OP, repartidos por propostas individuais até 100 mil euros.
A participação ativa da população, que no ano de 2015 correspondeu a um aumento significativo comparado com o anterior, demonstra o forte desafio que é colocado aos cidadãos comuns que, assim, reportam ao Poder Autárquico a sensibilização política para a melhoria da qualidade de vida no Concelho, através da sua participação e opinião. As propostas podem ser apresentadas e votadas por cidadãos com mais de 16 anos.
Em 2016, com vontade e responsabilidade serão escolhidas mais obras, melhorado o Concelho, dando voz àqueles que efetivamente têm Lagoa no coração e o querem ver dinâmico e desenvolvido, com base na vontade dos seus cidadãos e dos seus autarcas.
Para facilitar o acesso dos interessados ao processo, na fase da apresentação de propostas, em reuniões públicas, a CML efetua seis Assembleias Participativas, conforme se segue, sendo de notar que o seu horário de funcionamento é igual para todas – início às 20:30h e encerramento às 23:30 horas:
Vila de Porches – Centro Cultural D. Dinis – 5 de maio;
Vila de Carvoeiro – Sociedade Recreativa 20 de janeiro – 9 de maio;
Cidade de Lagoa – Largo 5 de Outubro (exterior) – 12 de maio;
Vila do Parchal – Sala de reuniões da antiga Junta de Freguesia – 16 de maio;
Vila de Estômbar – Sala de reuniões da Junta de Freguesia – 19 de maio;
Vila de Ferragudo – Zona Ribeirinha (exterior) – 30 de maio.
De referir que datas agendadas podem ser alteradas por motivos de força maior. Caso isso venha a acontecer, a CML fará a necessária divulgação, já que a população é parte integrante deste processo.
Por: CM Lagoa