A Câmara de Vila Real de Santo António e os hoteleiros do concelho chegaram a acordo para começarem a cobrar a taxa turística municipal em janeiro de 2017, anunciou hoje o presidente da autarquia.
Luís Gomes fez o anúncio junto à praia da Manta Rota, durante a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para a criação do Conselho Estratégico Municipal Turístico, entidade prevista na regulamentação da taxa turística aprovada em sede municipal, que vai monitorizar a aplicação das verbas cobradas e que integra também agentes imobiliários do concelho.
A data para a entrada em vigor da taxa turística - um euro por dormida - esteve inicialmente prevista para antes do verão, mas a autarquia foi sensível aos argumentos dos hoteleiros de que o início da cobrança a meio do ano iria criar complicações a nível contabilístico e das reservas já realizadas, disse aos jornalistas Carlos Viegas, diretor do hotel Vasco da Gama, porta-voz das outras unidades nas conversações com a autarquia.
“Houve aqui um processo em que houve uma convergência numa contraproposta feita pelos hoteleiros neste sentido. Sempre disse que esta era uma proposta [a de criação da taxa turística pela autarquia] que estava aberta e nós encarámos essa contraproposta [dos hoteleiros] como razoável”, afirmou o autarca, frisando que assim a medida se “adapta ao ano contabilístico e económico” das empresas.
A Câmara algarvia aceitou também outra sugestão dos hoteleiros para proteger o destino em época baixa e reduzir em 50% o valor da taxa turística cobrada aos visitantes com mais de 60 anos, numa proposta que o autarca qualificou como “razoável”.
O Conselho Estratégico Municipal Turístico irá ser composto por representantes do município, dos hoteleiros e dos agentes imobiliários e tem como principal missão gerir as verbas provenientes da cobrança da taxa turística, destinadas, segundo Luís Gomes, a serem reinvestidas no setor.
O autarca precisou que se trata, “na prática, de um fundo para a gestão dessas verbas” e tem “uma prioridade ou um propósito simples, que é reinvestir esse dinheiro no setor, isto é, na animação turística, na promoção turística e no financiamento de alguns eventos que se realizam e têm que ser autossustentados”.
“A decisão na alocação dessas verbas não vai ser feita pelo executivo [municipal] tão só, mas num processo conjunto no quadro deste conselho estratégico”, sublinhou.
Na cerimónia realizada na Manta Rota, foi também assinado um protocolo de colaboração entre o município de Vila Real de Santo António e o Turismo do Algarve e que prevê a abertura de um posto de informação turística municipal junto à praia dessa zona balnear, no âmbito da rede de postos de informação turística da Região de Turismo.
Foi ainda lançada a marca “Praias de Cacela”, que inclui as praias da Manta Rota, Lota e Fábrica, e consiste num novo “conceito visual” que pretende fazer a “afirmação destas zonas balneares como um local familiar e intergeracional, onde a qualidade turística e ambiental são os valores chave”, anunciou a autarquia.
Por: Lusa