A Câmara de Olhão anunciou ontem que vai realizar, pela primeira vez, um orçamento participativo, destinando 400.000 euros às iniciativas que cada uma das freguesias escolher nas votações presenciais organizarem ou por mensagem de telemóvel.

António Pina, presidente daquela câmara algarvia, disse à agência Lusa que a autarquia "está agora em condições de avançar com o orçamento participativo e de lhe destinar uma verba que é bastante grande e significativa, comparativamente com a que outras câmaras do Algarve atribuem a esta iniciativa".

O presidente da autarquia afirmou que “esta é a maior verba em termos percentuais entre as câmaras do Algarve” e destacou o facto de a distribuição dos 400.000 euros "ter em conta cinco freguesias", apesar de o município ter passado a quatro quando foi feita a última reforma administrativa do território e a fusão que originou a União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta.

“É de destacar que vamos contar com as cinco freguesias, contabilizando também a Fuseta”, realçou o autarca.

António Pina precisou que a divisão do valor global de 400.000 euros será feita tendo em conta os critérios da população (80%) e área (20%) de cada freguesia, mas garantiu que “nenhuma delas fica com menos de 50 mil euros".

O presidente da Câmara de Olhão adiantou que, no próximo mês, começarão a ser realizadas as reuniões para os cidadãos interessados apresentarem as suas propostas e prioridades de investimento para cada uma das freguesias.

“Podem ser projetos de intervenção no espaço público, excetuando as águas, que são responsabilidade da Ambiolhão [empresa municipal]. Será feito em duas etapas, uma na primeira quinzena de setembro, na qual se fazem as reuniões em que as pessoas apresentam as suas ideias de projeto, e outra em que depois votarão para escolher três projetos por freguesia”, referiu ainda o autarca sobre o funcionamento do processo.

António Pina acrescentou que, com os três projetos por freguesia selecionados, será feita “uma votação final generalizada a toda a população, que poderá votar em locais predefinidos ou por SMS”.

“O Orçamento participativo é um instrumento que pretende estimular a participação de cidadãos na gestão autárquica. O edifício jurídico da representatividade já permite a participação através dos eleitos, mas reconhecemos que nos últimos anos tem havido cada vez mais distanciamento entre os eleitores e eleitos, como se tem revelado com o aumento da abstenção nos atos eleitorais. Por isso, queremos estimular nas nossas freguesias esse interesse dos cidadãos na participação autárquica”, justificou o autarca sobre a iniciativa, que foi hoje apresentada numa conferência de imprensa.

 

 

Por Lusa