«Tenho contas bancárias em dois bancos distintos, mas as comissões são tão díspares. Esta prática é frequente?»
Durante o mês de maio fizemos uma ronda pelos bancos para descobrir que comissões nos podem ser cobradas e o seu valor. Logo surgiram más surpresas: há serviços que consistem na simples impressão de uma folha e custam dezenas de euros.
Quase todos os bancos nacionais cobram ao cliente por receberem um depósito em moedas, quando estas excedem as 100 unidades. Os cerca de € 3 exigidos, em média, para depositar uma grande quantidade de moedas são um bom exemplo destas estranhas comissões. Regra geral, o montante fica cativo durante vários dias. Ou seja, só é disponibilizado na conta do cliente depois de contado e confirmado.
Noutros casos, cobram-se valores superiores a € 50 para emitir declarações que são exigidas ao consumidor para fins legais, fiscais ou para a obtenção de apoios sociais. Estes serviços deveriam ser gratuitos ou ter custos limitados. Não faz sentido que os bancos cobrem o que bem entendem.
Tal como as declarações, um pedido de informação escrita (por exemplo, um documento atestando que a conta é solidária) obriga o consumidor a desembolsar, em média, 56,12 euros. Nenhum banco isenta este pagamento, sendo o Banco BiG o que pede menos (€ 18,45) e o BBVA o que cobra mais (153,75 euros).
Também a emissão de cheques sem cobertura, embora condenável, está sujeita a várias comissões, que totalizam dezenas a centenas de euros. É necessário limitar esta cobrança exagerada e unificá-la, penalizando o infractor com uma única comissão – e de valor reduzido, caso regularize a situação dentro do prazo. Actualmente, “limpar o nome” da lista de utilizadores de risco custa, em média, 230 euros.
Observámos a cobrança de comissões bancárias inesperadas ou desproporcionadas nas várias instituições bancárias e opomo-nos fortemente a esta prática. Por isso, já enviámos ao Banco de Portugal e à Assembleia da República as conclusões deste estudo.
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