A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, durante o mês de outubro, a nível nacional, uma operação de fiscalização dirigida ao combate à economia paralela, dirigida às atividades de ginásios e oficinas.
Como resultado das ações foram fiscalizados 105 ginásios, tendo sido instaurados 5 processos-crime e 14 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a usurpação e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e a falta de licenciamento, falta de seguro, exercício da atividade sem diretor técnico obrigatório, entre outras.
Foram ainda fiscalizadas 141 oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tendo sido instaurados 10 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia para exercer a atividade, a falta de indicação de preços nos serviços prestados, a falta de inclusão de impostos, taxas e encargos no preço afixado, entre outras.
Foram apreendidas 34 unidades de produtos, designadamente equipamento de som, pen drive, amplificadores, CD audio, 1 analisador de gases, entre outros, tudo num valor aproximado que ronda os 3 500 euros.
Por ASAE
