«Compensa optar por abrir uma conta base no meu banco?»

Desde que foram criadas pelos bancos em 2015, as contas base, um tipo de conta bancária uniformizada que deve incluir apenas um conjunto de serviços essenciais, têm vindo a aumentar de custo.

Tradicionalmente, as contas base devem incluir apenas serviços básicos: cartão de débito, homebanking, transferências interbancárias nacionais e possibilidade de efetuar até 3 levantamentos ao balcão por mês, sem custos adicionais. Em troca os clientes pagam uma comissão para a qual não há limite estabelecido.

A oferta subiu de 8 para 12 bancos, mas o preço médio cresceu 6,67%, valor muito acima da inflação registada no mesmo período. De acordo com uma análise de mercado que conduzimos em outubro de 2016, um consumidor paga, em média, 71,04€ anuais por este tipo de conta. Recorde-se que as contas base surgiram em resposta a uma sugestão do Banco de Portugal, motivada por uma petição da Associação que exigia o fim das comissões de manutenção nas contas à ordem.

Na altura, o regulador reconheceu que era legítimo os bancos cobrarem por este serviço, mas propôs a criação de um tipo de produto padronizado, cujo objetivo era o de reduzir os custos de manter uma conta à ordem.

Não só tal propósito não se verificou, como se conclui que, pelo preço médio referido, não compensa contratar uma conta base. Trata-se de uma solução que deixa muito a desejar e não vai de encontro à isenção de custos de manutenção nas contas à ordem, que reivindicámos.

Além disso, há contas à ordem tradicionais mais baratas e até gratuitas.

Adicionalmente, pelo mesmo tipo de conta e serviços associados, os bancos cobram diferentes valores. Os custos das contas base podem ir das contas gratuitas às que apresentam custos até 128€.

Verificamos, assim, que as contas base são pouco úteis para a grande maioria dos consumidores por terem um custo desproporcional face ao que oferecem.