Vislumbrei hoje, pela primeira vez, os festejos da Juventude Socialista - pelos 2,3% de Défice no ano de 2016 - e óbvio que não me foram indiferentes. Em primeiro lugar, porque não serei hipócrita ao ponto de não congratular o atual governo, por atingir tal meta que tanto orgulha a população socialista do nosso país. No entanto, não consigo esquecer outros números que espelham o porquê deste resultado e que fazem com que pessoalmente fique menos agradado que os celebrantes.

Poderemos começar esta breve análise com o pequeno grande número de 82 Milhões de Euros que fora, simplesmente, o valor reduzido no Orçamento de Estado de 2016 para a Educação. Ou podemos pensar nos mais de 20 mil estudantes bolseiros do Ensino Superior que ainda não viram, até à data de hoje, os seus pedidos de bolsa diferidos. Poderemos também falar do programa Garantia Jovem, em que os processos se eternizam, o IEFP não consegue gerir, e o Estado não sabe em que pé anda. Ao que os Jovens vêm os seus direitos fugirem-lhes pela forma anémica com que é gerida a situação. O Porta 65 viu a sua verba reduzida. O seu público-alvo foi alargado até aos 35 anos de idade.  E o Sr. Secretário de Estado diz que quer reduzir o número de beneficiários deste apoio sendo que, em 2015 ficaram 40% de cidadãos elegíveis sem este apoio, por já não existir verba suficiente. O Secretário de Estado do Desaparecimento - peço desculpa -, da Juventude e do Desporto, vai-se escondendo e ziguezagueando, quando a verdade é que o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues não liga nenhuma às temáticas da qual ele é o responsável. Quantos não se lembrarão da primeira audição do Sr. Secretário de Estado em que tanto falava sobre um “70 já” e que acabou por ser 70 nunca. O ano lectivo, que começou “sem falhas e sem incidentes”, acabou por ser um desastre, com escolas a fechar por falta de funcionários, falta de condições de segurança, e até, imagine-se, escolas sem dinheiro para pagar a conta da eletricidade, como é o caso da Escola Básica D. Paio Peres Correia em Tavira.

Saímos da educação e podemos analisar uma das situações mais caricatas de todas: o imposto sobre os combustíveis que iria flutuar consoante as oscilações de mercado do crude. A verdade é que um ano depois, todos os cidadãos portugueses pagam em média mais 30 cêntimos por litro de combustível. Um imposto cego que não olha à situação económica das famílias, e em que quem é mais ou menos abastado paga exatamente o mesmo valor de imposto. É aqui que entra em conflito a política de austeridade “à lá esquerda”, em que os impostos são colocados indiretamente e não em percentagem com os rendimentos do indivíduo.  

Na pasta das Florestas, Agricultura e Desenvolvimento Rural existiu um corte de 78 Milhões de Euros em 2016, e o que podemos dizer das florestas em 2016? Um pandemónio onde existiu tempo para uma festa num dos lugares da moda na Marina de Vilamoura, enquanto milhares de Bombeiros combatiam as chamas. Continuaram os Soldados da Paz neste 2016 a pedir um Estatuto que dignifique a sua classe à Administração Interna, e que seja feito o investimento necessário para a limpeza das florestas e a prevenção de incêndios florestais, por parte da pasta do Ambiente. Existiram promessas em plena silly season, e até agora continua tudo como antes.

Com este frio quase que me esquecia que este foi também o ano em que o Governo aumentou (e muito) o imposto municipal sobre imóveis, baseando-se nas vistas e na exposição solar. Um critério altamente subjetivo que deveria e poderia ser reposto por um imposto mais objetivo e que considera-se o valor de mercado do imóvel oscilando o seu cálculo caso se tratasse de habitação própria permanente, segunda habitação, comercial ou de um imóvel para arrendamento. Sendo que o princípio deverá ser sempre que se a casa vale mais, paga mais, se vale menos, paga menos.

Este foi sem dúvida o ano do desinvestimento público. Aliás, os números só poderiam ser atingidos descurando alguma parte do orçamento. Fazia manchete esta semana no Diário de Notícias o seguinte título: “Investimento público em Portugal é o mais baixo desde 1986”. Em comparação com o ano de 2015, diminuiu mais de 20%! Acho que todos sabemos os milhares de milhões que isso significa a mais nos cofres do Estado… Tudo por um resultado. Por uma “alternativa de confiança” que atrasou obras durante todo o ano.

A dívida pública… Esse bicho-de-sete-cabeças diminuiu 1,6% em 2015. Apesar de os dados do último trimestre de 2016 ainda não terem sido divulgados, estima-se que tenha ficado acima dos 135% do PIB. Um acréscimo de 6 pontos percentuais em relação a 2015, o que equivale a uns míseros 10.762 Milhões de Euros.

Termino tal como comecei, dando uma palavra de encorajamento e congratulação ao Governo e ao Partido Socialista pela meta atingida. Porém, não esperem uma oposição amorfa e que não aponte falhas! Portugal precisa de mais e este não é o Rumo Certo!

 

Artur Gomes

Presidente Comissão Política Concelhia de Tavira – Juventude Social Democrata