Recentemente, uma delegação do PCP, integrando o Deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou a Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, tendo-se inteirado de um grave problema de insucesso escolar que se arrasta há vários anos.
A maioria dos alunos desta escola tem duas retenções, demorando seis anos a completar o 1.º ciclo, e as taxas de insucesso são muitíssimo superiores às taxas médias nacionais. Por exemplo, no 1.º período do corrente ano letivo, verificaram-se as seguintes taxas de insucesso escolar:
· 1.º ano – Português: 64%; Matemática: 43%;
· 2.º ano – Português: 47%; Matemática: 53%;
· 3.º ano – Português: 39%; Matemática: 39%;
· 4.º ano – Português: 37%; Matemática: 58%.
Estas elevadíssimas taxas de insucesso e de retenção exigem a adoção de uma resposta integrada, que passa por uma redução do número de alunos por turma e o envolvimento, além dos professores, de psicólogos, terapeutas da fala e ocupacionais, assistentes sociais e outros técnicos no acompanhamento dos alunos.
No ano letivo de 2016/2017, o Ministério da Educação, tendo em conta o número de alunos que frequentam o 1.º ciclo, apenas permitiu a abertura de 3 turmas, implicando que os alunos do 4.º ano tivessem de ser distribuídos pelas turmas do 1.º, 2.º e 3.º anos.
Assinale-se que a Escola, no corrente ano letivo, dispõe de 42 horas para apoios educativos, permitindo a abertura de uma quarta turma, sobrando ainda 17 horas para apoios educativos. Acresce que a Escola dispõe de uma sala livre, que poderia ter sido utilizada para a quarta turma.
Assim, a decisão do Ministério da Educação, imposta à Escola, de permitir apenas a abertura de três turmas é incompreensível e resultou em óbvias desvantagens para os alunos, não se podendo dissociar esta decisão das elevadas taxas de insucesso escolar registadas no 1.º período.
O Agrupamento de Escolas de Pinheiro e Rosa, no qual se insere a Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, dispõe apenas de 1,5 psicólogos para um total de 2.200 alunos. Assim, apesar do esforço da Direção do Agrupamento, o número de horas de apoio de psicólogos que é possível disponibilizar à Escola é insuficiente para as necessidades. Assim, seria necessário reforçar o número de psicólogos do Agrupamento de Escolas de Pinheiro e Rosa, permitindo alocar mais tempos destes psicólogos ao acompanhamento dos alunos da Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe.
De acordo com a Direção do Agrupamento e os professores da Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, o combate ao elevado insucesso escolar registado nesta Escola requer ainda o acompanhamento dos alunos por terapeutas da fala e ocupacionais, assistentes sociais e outros técnicos. Assim, deveria o Ministério da Educação assegurar a disponibilização de apoio destes técnicos à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá, Ana Mesquita e Diana Ferreira, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Reconhece o Ministério da Educação que as taxas de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe são elevadíssimas, requerendo uma resposta integrada?
2. No âmbito dessa resposta integrada, está o Ministério da Educação disponível para autorizar a constituição de um maior número de turmas, com a consequente diminuição do número de alunos por turma, permitindo um melhor acompanhamento dos alunos por parte dos professores?
3. No âmbito dessa resposta integrada, está o Ministério da Educação disponível para reforçar o número de psicólogos do Agrupamento de Escolas de Pinheiro e Rosa, permitindo alocar mais tempos destes psicólogos ao acompanhamento dos alunos da Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe?
4. No âmbito dessa resposta integrada, está o Ministério da Educação disponível para assegurar uma resposta multidisciplinar, disponibilizando à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe de terapeutas da fala e ocupacionais, assistentes sociais e outros técnicos?
Por: GP PCP
