De acordo com notícias vindas a público, a associação de doentes Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) denunciou que há doentes com VIH/SIDA nos hospitais de Faro e de Portimão a receber medicação apenas para cinco dias, apesar de a lei determinar um período de três meses.
Esta circunstância, de acordo com o GAT teria ditado a interrupção das tomas de medicamentos de alguns doentes, com consequências graves para os tratamentos em curso.
De acordo com as mesmas notícias, o Centro Hospitalar do Algarve reconheceu este problema, considerando-o um encurtamento excecional do período de dispensa de medicação aos doentes com VIH/SIDA, de forma a garantir a continuidade do tratamento a todos os doentes. Tal encurtamento excecional manter-se-ia até à conclusão do procedimento concursal para a aquisição de medicamentos.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá, eleito pelo Algarve, e Carla Cruz, questionou o Ministro da Saúde, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Confirma o Governo que há doentes com VIH/SIDA, no Centro Hospitalar do Algarve, a receber medicação apenas para cinco dias e que tal circunstância ditou a interrupção das tomas de medicamentos de alguns doentes, com consequências graves para os tratamentos em curso?
2. Como justifica o Governo este encurtamento do período de dispensa de medicação para apenas cinco dias? As circunstâncias que ditaram este encurtamento eram imprevisíveis? Se sim, que circunstâncias foram essas? Se não, por que motivo não foram tomadas medidas, atempadamente, para evitar o encurtamento do período de dispensa de medicamentos?
3. Que medidas foram já tomadas ou serão tomadas no sentido de repor a normalidade na dispensa de medicamentos a doentes com VIH/SIDA? Quando será reposta essa normalidade?
Por: GP PCP