Os deputados do PS António Eusébio, Fernando Anastácio, Jamila Madeira e Luís Graça vão organizar uma audição pública sobre Descentralização, um novo rumo para a Reforma do Estado, no próximo dia 3 de abril, pelas 17 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Faro.

Esta iniciativa ocorre no momento em que está em curso, na Assembleia da República, a apreciação de uma proposta que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

 

O debate, moderado pelo deputado Fernando Anastácio, será encerrado pelo ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

 

Programa:

 

Abertura

17h00 – Francisco Serra, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

               Descentralização, um novo rumo para a Reforma do Estado

17h10 – Espaço de Intervenção dos deputados do grupo Parlamentar do Partido Socialista

               António Eusébio, Jamila Madeira, Luís Graça,

17h45 – Isilda Gomes, Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Portimão

18h00– Adriano Pimpão,  Presidente da Assembleia Intermunicipal do Algarve e da Assembleia Municipal de Loulé e do Conselho Económico e Social

18h15 – Jorge Botelho, Presidente do Conselho Intermunicipal do Algarve e da Câmara Municipal de Tavira

18h30 – Debate, moderado por Fernando Anastácio, Deputado à Assembleia da República

                Encerramento

19h30 – Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto

 

Por: PS Parlamento