Por Pedro Pimpão | pedro_pimpao@hotmail.com

O nome do título pode parecer estranho, ainda mais para um primeiro artigo de opinião neste Jornal Regional e ao qual agradeço a abertura e a liberdade para o redigir. O título foi pensado para chamar a atenção para um problema económico e social gravíssimo, como fosse um problema ambiental que se está a tornar irreversível – o da família e, consequentemente, o da natalidade. À primeira vista, podemos pensar, lá vem mais um artigo daqueles que diz o que os outros dizem, mas que fica tudo na mesma. Pois bem, até pode ser, mas se juntarmos a história do periquito até podemos gostar da ligação e conseguir transmitir esta mensagem de exercício politico e de cidadania a avós, pais, filhos e netos, de uma forma transversal.

Os periquitos são originários da Austrália. São pássaros nómadas, alimentam-se de frutas e vivem em bandos numerosos. Mesmo depois do crescimento dos filhos, estes não abandonam o grupo para viver sós, como a maioria dos pássaros. Por isso, não é recomendável ter apenas um exemplar deste pássaro, pois este sentir-se-ia muito só. É uma espécie em vias de extinção na Austrália.

Tal como esta pequena descrição introdutória da natureza dos periquitos e à qual vou voltar mais à frente, quero-vos deixar agora alguns dados referentes à família e natalidade. Em Portugal, a taxa bruta de natalidade desceu de 15,5% em 1981 para quase metade em 2013 (7,9%). No Algarve, desceu de 13,2% para 8,4%, em que Loulé teve a descida menos acentuada (de 12,1% para 8,5%) e Faro a mais acentuada (de 17,7% para 8,7%). A par destes resultados, surge a dimensão média de famílias: Em 1960, as famílias portuguesas tinham um agregado de 3,7 passando para 2,6 pessoas em 2011. No Algarve, a situação é semelhante. Ora se compararmos estes resultados com a taxa de divorcialidade, vemos uma clara relação direta com a natalidade. A taxa bruta de divorcialidade subiu em Portugal de 0,1% em 1960, para mais de 2,4% em 2012 e no Algarve de 0,1% para 2,5%, sendo o concelho de Faro o mais expressivo de 0,2% para 3,3%.

Primeira conclusão: à medida que os divórcios sobem, a natalidade desce, com impactos fortíssimos em Faro!

A par desta situação muito grave, o saldo migratório em Portugal passou de cerca de 56 mil positivos em 2001 para cerca de 36 mil negativos em 2013, em grande parte jovens, sendo que no Algarve o caso mais grave aconteceu com Loulé que passou de um saldo positivo de 1.591 para um saldo negativo de 489 pessoas.

Segunda conclusão: À medida que as pessoas emigram, a natalidade desce, por serem maioritariamente jovens, com impactos gravíssimos em Loulé!

Por último, e para não estar a “massacrar” com números e estatísticas, deixo-vos mais uns dados interessantes: à medida que os agregados familiares diminuem, o rendimento bruto aumenta e o IRS liquidado também (dados de 1990 até 2009). Assim, a taxa de IRS em Portugal é das mais altas em relação ao montante de rendimento que as pessoas auferem.  

Terceira conclusão: Apesar das pessoas ganharem mais, os agregados familiares diminuem, derivado de uma política fiscal altíssima e desfavorável para as famílias!

Não queria deixar ainda outra nota que é quase um mito: as pessoas tendem a ter menos filhos porque são mais educadas e ponto final. Pois bem, apesar taxa de analfabetismo em Portugal ter baixado de 11% em 1991 para 9% em 2001, sendo que no Algarve essa taxa desceu enormemente de perto de 15% para perto de 10%, o fato é que o Algarve teve uma das taxas mais altas de nascimentos antes da crise económica.

Quarta conclusão: A taxa de analfabetismo desce (com impactos positivos maiores no Algarve), mas os nascimentos têm uma ligeira recuperação! No entanto, descem nos últimos anos devido à queda mais acentuada da atividade económica. Logo, a relação direta dos nascimentos têm a ver com a situação económica e não com o alfabetismo.

Após estas conclusões estatísticas, queria voltar à história do periquito. Em Portugal, o periquito deve ser equiparado à família. Ora vejamos: O periquito é nómada, tal como a família nos tempos de hoje, onde o emprego é flexível, global e incerto. O periquito vive em bando, tal como a família. E apesar dos filhos crescerem nunca vivem sós, tal como a família deve ser incentivada a tal! (entenda-se laços familiares). Por último, o periquito está em vias de extinção, tal como a família.

As políticas de família em Portugal devem ter como base o espírito do Periquito. Apesar do trabalho ser flexível, devem ser criados incentivos de âmbito nacional para uma verdadeira política amiga do agregado familiar, através de uma política fiscal mais vantajosa, mas também (e não está a ser equacionado, mas devia estar) a par de uma política de educação mais efetiva, apoiada e próxima das famílias e de quem as executa: os professores. A educação com os professores, aliado ao IRS com “conta, peso e medida”, com incentivos ao investimento para criação de emprego e só, mas mesmo só a partir deste ponto, é que podemos falar de incentivos à natalidade. A natalidade tem de ter um berço e esse é a família! A família não pode ser uma bandeira só da direita e não pode ser um mito da esquerda. A família tem tudo para ser transversal aos dois, embora reconheça com modos de atuação diferentes. Mas que o sejam, sempre em nome do progresso civilizacional.

Deixo-vos assim com esta reflexão que espero que tenha sido útil para as nossas práticas de cidadania e o nosso pensar em sociedade (Espero não vos ter “maçado” com tantos números e conclusões!)

 

*Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e pela PORDATA