A JSD/Algarve deu seguimento ao «Formar Jovens Autarcas Algarvios», discutindo na 2ª sessão quais as competências, funcionamento e composição das Assembleias Municipais.

A mais recente sessão deste ciclo de formações políticas realizou-se no passado dia 8 de julho e contou com José Carlos Barros e Paulo Freitas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Albufeira.

Durante toda a manhã, o Presidente da Assembleia Municipal de Albufeira e o Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António partilharam as suas experiências, alertaram para a importância do órgão que lideram e reflectiram sobre as dificuldades que as mesmas enfrentam.

O Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, que é também Deputado à Assembleia da República, destacou ao longo da sessão, que "desejavelmente, o papel das Assembleias Municipais deverá, a cada momento, reinventar-se, até pelo papel crescente que podem desempenhar em termos de apelo a uma mais alargada participação cívica e no relançamento do interesse pela política e por parte dos cidadãos".

Paulo Freitas, que preside a Assembleia Municipal de Albufeira, referiu que "a presidência de uma Assembleia Municipal deve assegurar a imparcialidade, pois é necessário gerir o poder executivo e o poder deliberativo".

Alertou ainda para o facto de a Assembleia Municipal, embora detenha uma série de competências de extrema importância, nomeadamente, a fiscalização, carece de autonomia no exercício da plenitude das suas funções, encontrando-se excessivamente dependente da Câmara Municipal.

José Carlos Barros corroborou este entendimento, considerando "importante que o funcionamento das Assembleias Municipais, aos diferentes níveis, deixe de estar dependente de recursos postos à sua disposição pelas Câmara Municipais".

Quanto à participação dos jovens no poder local, assunto que será sempre ponto de ordem por parte da JSD/Algarve, ambos os autarcas convidados referiram que "os jovens devem ser tidos em conta pela sua irreverência e vontade de questionar. Os jovens são conhecedores de outras realidades e a democracia só tem a ganhar com o confronto de ideias. A participação dos jovens deve ser valorizada".

A JSD/Algarve relembra que irá compilar todas estas matérias no seu caderno de boas práticas e políticas autárquicas, resultando daí um conjunto de propostas políticas de juventude que serão remetidas ao Partido e às Concelhias da JSD.

A terceira, e última, sessão do "Formar Jovens Autarcas Algarvios" será sobre o papel das Câmaras Municipais, em data a informar posteriormente, e contará com Rui André (Presidente da Câmara Municipal de Monchique) e Luís Gomes (Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António).

 

Por: JSD Algarve