GERIGONÇA RECUSA DIVULGAR GRAU DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ALGARVE E NO PAÍS

12:13 - 24/09/2017 POLÍTICA
PS, BE, PCP e PEV chumbaram no passado dia 20 de setembro um projeto de resolução do PSD que recomendava ao governo a divulgação do grau de realização dos investimentos previstos no Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PETI 3+).

Uma iniciativa legislativa que tinha por base a promessa do atual governo em sustentar o crescimento económico, iniciado ao tempo do governo liderado pelo PSD, no aumento do consumo privado e no investimento público, e não apenas suportado pelas exportações, com o aumento das receitas do turismo e agora do investimento privado. 

O investimento público é um dos motores indispensáveis para a sustentabilidade do crescimento económico. E aquilo a que o país tem assistido é a total paralisia do investimento neste domínio. É que decorrido mais de metade do prazo previsto para a realização do Programa de Investimento PETI 3+, a percepção que todos temos é que o grau de realização deste programa é muito baixo. Importa por isso que o governo a adopte, como foi proposto no projeto de resolução do PSD, a divulgação semestral do grau de realização dos investimentos previstos no PETI 3+, com a sua publicação no Portal do Governo e o seu envio para a Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

No mesmo diploma, o PSD recomendou ao governo que tomasse as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos investimentos previstos no PETI 3+, através da mobilização das fontes de financiamento públicas, privadas e comunitárias previstas. Sendo que no que ao Algarve diz respeito, o referido diploma propunha o lançamento de um projeto de investimento (Modo Marítimo: Algarve - Melhoria das condições de acesso marítimo e instalações); e o início de um outro (Modo Ferroviário: Modernização/Eletrificação - Linha do Algarve (Lagos/Tunes - Faro). Medidas que podiam ser facilmente acomodadas no Orçamento de Estado para o ano 2018 e que, previsivelmente, serão uma vez mais adiadas.

 

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve