Os deputados do PS eleitos pelo Algarve, António Eusébio, Fernando Anastácio, Luís Graça e Ana Passos, defendem que o Orçamento do Estado (OE) para 2018 aprovado na Assembleia da República esta semana, pelo PS, PCP, PEV, BE e PAN, é muito positivo para a região e criticaram aqueles que se dedicam a manipular esse facto.

No ambiente, no mar, nas funções de soberania, como a justiça e a segurança. São várias as áreas alvo de atenção por parte do Estado no Algarve, explicam os deputados, contabilizando vários milhões em investimentos.

“Sendo o mar uma área de referência para região, não podemos deixar de destacar o investimento que está previsto ser iniciado, na requalificação do Porto de Portimão, onde se prevê alocar 17,5 M€, mas não menos importante são as intervenções previstas na requalificação dos Portos de Pesca do Arade (Lagoa) e Quarteira (Loulé), onde se prevê investimentos de 1 M€, ou mesmo a requalificação das margens do rio Gilão (Tavira) com uma dotação de 1,5 M€”, descrevem. “Mas ainda nesta área temos outros investimentos relevantes, entre os quais destacamos alguns como a navegabilidade do Rio Guadiana (1,5 M€) ou a requalificação da muralha da Doca de Faro”.

No ambiente, os socialistas destacam as intervenções da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, projetos como a nova ponte para a Praia de Faro com 2,5 M€, a requalificação da Ilha da Culatra com 1,5 M€ (ambos em Faro), os projetos de hidrodinâmica das Barras da Armona e da Fuzeta com 6,2 M€ (Olhão), ou a substituição da ponte-cais da Ilha de Tavira com 2,5 M€ (Tavira). “Um especial destaque ainda para projetos de investimento no saneamento e tratamento de resíduos, já em curso na ETAR de Faro/Olhão de 13,9 M€, ou para os trabalhos previstos para a ETAR da Companheira, em Portimão”, advertem.

“Também nas funções de soberania, nomeadamente na justiça, segurança e administração interna, o Algarve tem previsto a sua qualificação, sendo a segurança uma prioridade nacional e com manifesta incidência regional”, afirmam os parlamentares. “O Algarve é hoje a única região do país onde todos os municípios celebraram contratos locais de segurança”, precisa António Eusébio, lembrando que no quadro da lei da programação de equipamentos de segurança estão previstas intervenções nos postos da Guarda Nacional Republicana em Almancil (Loulé), Lagos, Aljezur, Olhos de Água (Albufeira) e Vila Real de Santo António, bem como nas instalações da divisão da Polícia de Segurança Pública em Portimão, na esquadra de Vila Real de Santo António e no Comando Distrital em Faro.

Na área da Justiça, destaque para o novo projeto das instalações da Policia Judiciária em Portimão, onde se prevê um investimento de 5 M€, a que se alia a reabertura do Tribunal de Monchique encerrado pelo governo PSD/CDS, assim como o retomar do projeto do novo estabelecimento prisional do Algarve que será incluindo na Lei da Programação dos equipamentos do sistema prisional e de reinserção, onde o valor de investimento estimado é de 72,5 M€.

Mas não é só. “Todos temos presente o grande esforço nacional que será feito na área da proteção civil e na floresta, necessidade de há muito, mas que a tragédia que foram os incêndios deste verão obrigam a uma intervenção inadiável”, assumiu o deputado. “Para o efeito, o OE 2018 prevê um investimento global na ordem dos 680 M € e não é sério sustentar, nem que seja por omissão, que este investimento não ocorrerá ou não terá impacto na região do Algarve, sem prejuízo de destacar no Algarve e em concreto o investimento na Base de Apoio Logístico, em Loulé, investimento de 3,5 M€ já em curso”, acrescenta.

“Só quem anda muito distraído ou procura desvirtuar ou ocultar a realidade pode afirmar que não está previsto qualquer investimento no Algarve no OE 2018”

Nas áreas da Cultura, Turismo e Economia, o socialista diz que não se pode deixar de fazer referência ao programa 365 Algarve com 1,5 M€ assim como ao investimento anualmente previsto no OE para a Região de Turismo superior a 5 M€, ou mesmo a dotação do nacional do Programa Capitalizar, programa a que as empresas da região terão acesso e que é da maior importância, atendendo ao perfil das empresas da região, PME`s e microempresas com problemas de capitalização.

A saúde dos algarvios também voltou a ser uma prioridade. “Cientes que a saúde na região, com o anterior governo, sofreu uma notória desqualificação e degradação no SNS, não podemos deixar de evidenciar o investimento previsto para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve de 9,6 M€, assim como a nova unidade de saúde de Loulé, já em construção, ou mesmo o investimento no projeto de alargamento de medicina dentária na região”, afirmam os deputados.

A mobilidade reveste-se de grande importância e por isso estão consignados recursos que permitirão, em conjugação com outras fontes de financiamento, projetar, lançar, executar e concluir diferentes projetos na rodovia e na ferrovia.

Um destaque especial para obra já em execução na Ponte Internacional do Guadiana com um investimento de 9,3 M€, as obras de reabilitação da EN 125 – Ligação à A22 (Olhão), ponte do Almargem (Tavira) e rotunda da Praia Verde (Castro Marim), no valor de 2 M€, ou a rotunda do Coiro da Burra (Faro), na EN2, com um investimento previsto de 0,5 M€. “Não podemos deixar de referir que, com este Governo, temos um compromisso relativamente à ferrovia, nomeadamente a eletrificação dos troços Tunes – Portimão e Faro – Vila Real de Santo António, da linha do Algarve, que tem finalmente previsão e cronograma temporal, assim como a avaliação ambiental da ligação ao Aeroporto Internacional de Faro”, assume.

“Só quem anda muito distraído ou procura desvirtuar ou ocultar a realidade pode afirmar que não está previsto qualquer investimento no Algarve no OE 2018”, repreende o deputado algarvio. “Para o PS e para o Governo, o Algarve é uma prioridade, como aliás o são o país e as pessoas”, conclui.

 

Por: PS