No dia 1 de setembro, uma delegação do PCP visitou a Escola Secundária João de Deus em Faro, tendo constatado que vários espaços dos blocos B e C (13 salas de aulas, 3 gabinetes, sala dos alunos e 7 instalações sanitárias masculinas, femininas e de deficientes), assim como a entrada principal da Escola, se encontram concluídos.

O empreiteiro pretende entregar estes espaços na próxima semana, a tempo do início do ano letivo, mas a Parque Escolar não estaria disponível para os receber. Se esta intenção da Parque Escolar se vier a confirmar, centenas de alunos continuarão a ter aulas, pelo quinto ano letivo consecutivo, em contentores.

Esta é uma situação inadmissível! Se os espaços estão prontos a ser usados, os alunos e demais comunidade educativa não podem continuar a ser sacrificados por razões meramente economicistas. Exige-se, pois, que o Governo transmita à Parque Escolar orientações para que esta receba do empreiteiro todos os espaços que se encontram concluídos e prontos a ser usados.

A delegação do PCP pôde ainda constatar que as obras noutros espaços (ginásio, refeitório, cozinha e bar) se encontram muito atrasadas. Quanto ao novo auditório (que substituirá aquele que foi demolido aquando do início das obras), a construção ainda nem sequer começou (no terreno apenas está sinalizada a sua futura localização com quatro linhas brancas).

Lembramos a este propósito que o Governo, em resposta à pergunta n.º 581/XII/3.ª do Grupo Parlamentar do PCP, formulada em dezembro de 2013 depois de uma visita de uma delegação do PCP à Escola Secundária João de Deus, tinha informado que “a empreitada se concluirá em dezembro de 2014”. De acordo com informações prestadas pela Direção da Escola e pelo empreiteiro, as obras prolongar-se-ão muito para além desta data. Mais uma vez, os prazos estabelecidos pelo próprio Governo são incumpridos, com repercussões muito negativas no funcionamento da Escola e na qualidade do ensino prestado aos alunos.

O atraso das obras de requalificação em várias escolas secundárias da região algarvia é mais um exemplo da política de destruição da Escola Pública levada a cabo pelo Governo PSD/CDS e das consequências profundamente negativas que daqui decorrem para o processo pedagógico dos alunos e a sua vivência no espaço escolar, bem como para o dia-a-dia de toda a comunidade educativa.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta em anexo) sobre os motivos para que a Parque Escolar se esteja a preparar para recusar receber do empreiteiro espaços já concluídos na Escola Secundária João de Deus, levando a que centenas de alunos continuem a ter aulas, pelo quinto ano letivo consecutivo, em contentores; se o Ministério da Educação e Ciência irá transmitir à Parque Escolar orientações para que esta receba do empreiteiro todos os espaços que se encontram concluídos e prontos a ser usados; sobre a justificação para o incumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação e Ciência para a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus (dezembro de 2014) ; sobre as medidas que o Ministério da Educação e Ciência irá tomar para que as obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus sejam finalmente concluídas; e ainda sobre a data prevista para a conclusão destas obras.

 

Por PCP