No próximo dia 6 de outubro, o município de São Brás de Alportel dá início ao processo de recolha de dados cadastrais do concelho para a implementação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC).

Neste âmbito, e no sentido de esclarecer os/as proprietários/as de potenciais dúvidas, o município promove a realização de 2 sessões informativas sobre este processo. A primeira sessão tem lugar na Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, no próximo dia 7, terça-feira, pelas 21h00, e a segunda no Salão Nobre da Câmara Municipal, dia 15, quarta-feira, pelas 14h30.

Este projeto experimental, orientado pela Direção Geral do Território, contempla a execução do cadastro dos prédios existentes em 6 municípios distintos: Loulé, São Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital e Paredes.

O Cadastro Predial tem por objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e nos Serviços de Finanças. Este levantamento exaustivo constitui-se como uma ferramenta indispensável para as políticas de ordenamento do território, ambiente, económicas (em particular a agrícola e a florestal), fiscal e de obras públicas.

De participação gratuita, esta iniciativa destina-se a todos os titulares de prédios urbanos, rústicos e mistos localizados no município são-brasense. O processo compreende a demarcação de propriedades através de marcos e marcas propriedade de acordo com as regras para o efeito, bem como, o preenchimento da declaração de titularidade em modelo específico.

Trata-se de uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal que conta ainda com o apoio da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, local que acolherá o Gabinete de Atendimento. Este novo espaço, especialmente criado para o efeito, terá como finalidade esclarecer e orientar os proprietários sobre a documentação e procedimentos a seguir. O horário de funcionamento será entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 18h00.

A entrega da documentação e trabalhos de campos necessários que envolvem o projeto serão da responsabilidade do consórcio de empresas, adjudicado pela Direção Geral do Território (DGT), designado por Sulcad, e não terão qualquer custo para o proprietário, excetuando a colocação de marcos que será da responsabilidade deste último.

Mais informações junto do Gabinete de Atendimento, através do Tel. 289 842 174 (a partir de dia 6 de outubro) ou através do Tel. 213 819 600 ou e-mail.: sinergic@dgterritorio.pt

 

Por CM S.Brás de Alportel