Os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto questionaram hoje, por escrito, a ministra da Saúde sobre a situação que se vive nas maternidades do Algarve.
Na pergunta, os deputados do CDS-PP querem que a ministra confirme que decorre um concurso nacional para admissão de pessoal médico para a área hospitalar, encontrando-se abertas duas vagas para pediatras no Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
Depois, e sendo reconhecido pelo Conselho de Administração do CHUA que para resolver o problema da falta de médicos pediatras será necessário, eventualmente, recorrer a empresas de prestação de serviços médicos, os deputados do CDS-PP questionam quais os motivos para que o problema se mantenha e que medidas foram já tomadas para efetivar estes contratos.
Finalmente, questionam que medidas está a ministra a tomar, no imediato, para que situações como a deste fim de semana não se repitam.
A 12 de junho p.p., os deputados abaixo-assinados enviaram à Senhora Ministra da Saúde a Pergunta 2275/XIII/4 sobre “Falta de médicos pediatras na maternidade do Hospital de Portimão” (ainda dentro do prazo previsto na lei para reposta), visando a obtenção de esclarecimentos acerca de uma denúncia do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Portimão, entre as 16h30 do dia 7 e as 9h00 do dia 11 de junho, por falta de médicos pediatras que assegurem os cuidados neonatais em presença física.
De acordo com o noticiado por vários órgãos de comunicação social nacionais e locais, o o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) garantiria os iminentes e/ou emergentes, sendo que as outras grávidas seriam encaminhadas para o Hospital de Faro.
Lamentavelmente, de então para cá, a situação tem vindo a piorar, tendo, neste fim de semana sido registado um caso de absoluta gravidade.
As grávidas enviadas de Portimão para Faro são obrigadas a fazer 68 km por autoestrada. No entanto, esgotando a sua capacidade de atendimento, o Hospital de Faro reencaminha as grávidas para o Hospital de Évora, a 224 km.
Foi o que aconteceu este fim de semana, a 6 de julho p.p., de acordo com uma nova denúncia do SIM.
Esgotada a capacidade de atendimento e devido à incapacidade para receber prematuros, o Hospital de Faro enviou de ambulância para Évora – a 224 km –, uma grávida de 28 semanas e seis dias com rutura prematura de membranas e que ficou internada no Serviço de Obstetrícia.
Em declarações à comunicação social, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) admitiu que a Unidade de Neonatologia do Hospital de Faro estava lotada e que a transferência direta para Évora deu-se por razões clínicas.
No dia 6 de julho p.p., a maternidade do Hospital de Faro entrou em rutura e estava sem capacidade para receber prematuros transferidos de Portimão, onde o serviço se encontra fechado temporariamente por falta de médicos para assegurar as escalas.
A maternidade do Hospital de Portimão esteve novamente encerrada no período compreendido entre as 9h00 de dia 6 e a mesma hora de dia 7 de julho p.p., situação que, de acordo com o CHUA se ficou a dever ao facto de não ser possível garantir o apoio de pediatra com competências na área da neonatologia na referida unidade.
Ainda segundo o CHUA, «neste momento, decorre um concurso nacional para admissão de pessoal médico para a área hospitalar, encontrando-se abertas duas vagas para pediatras».
O CDS-PP encara estes factos com muita preocupação, considerando ser absolutamente necessário e prioritário assegurar tanto o acesso à saúde, como a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população, o que, neste caso, claramente, continua a não acontecer.
Sem prejuízo das questões colocadas na Pergunta 2275/XIII/4 sobre “Falta de médicos pediatras na maternidade do Hospital de Portimão”, de 12 de junho p.p., e devido à escalada preocupante de casos que colocam em risco a saúde dos portugueses, o CDS-PP entende ser de extrema urgência obter esclarecimentos por parte da Senhora Ministra da Saúde.
Por: CDS
