Governo interpelado

Ofélia Ramos, Deputada pelo Algarve, denúncia a situação da falta de colocação de professores nas escolas do Algarve, que impede o acesso ao ensino público a milhares de alunos.

Chegado o 2.º período letivo, milhares de alunos no Algarve continuam sem professores em inúmeras disciplinas, situação inadmissível que coloca os alunos do Algarve numa situação de desigualdade de oportunidades face aos demais.

Ofélia Ramos assinala que «A situação é grave e de uma enorme injustiça, num sistema que parece incapaz de garantir o mínimo, o direito a aprender.

A efetivação do direito à educação é uma tarefa do Estado, e mais uma vez, este Governo falha, como tem falhado noutros domínios tão fundamentais como este.»

A situação atual já era previsível, na medida em que no início do ano letivo, os dados oficiais, mostravam que 2 175 horários ficaram por preencher. Destes, a maioria são horários incompletos (1 775 inferiores a 20 horas letivas), havendo também 147 casos de horários completos que não foram aceites ou que não tiveram candidatos a nível nacional, passando assim para os concursos realizados pelos agrupamentos.

A deputada afirma que «Uma das causas desta situação, é, entre outras, o aumento das rendas das casas, tornando difícil o acesso à habitação pelos docentes e, em consequência, a sua fixação no Algarve.»

Serão necessárias medidas que permitam oferecer as necessárias condições aos professores para que estes possam prestar serviço em todas as Escolas Públicas do país, sem exceções.

Esta situação, pode agravar-se num futuro próximo, não só porque o número de alunos inscritos nas áreas de formação para docência, caiu para metade nos últimos cinco anos, e ainda, porque mais de metade dos professores do quadro podem aposentar-se até 2030, conclui um estudo do Concelho Nacional de Educação (CNE).

Relembre-se que, a Educação é um direito de todos e para todos! E deve ser acessível em condições de igualdade!

 

Por: Cristovão Norte