O Partido Socialista, na sequência da recém aprovação da revisão orçamental do Município de Faro, na última reunião do executivo camarário, vem por este meio comunicar aos farenses as preocupações identificadas pelos seus vereadores e que motivaram a sua abstenção,

nomeadamente pela insuficiente orçamentação para colmatar os problemas sociais, já verificados, mas também, aqueles que se adivinham face à pandemia COVID-19 que assola o nosso concelho, o país e o mundo.

Nesta revisão verifica-se, e bem, um grande e reforçado apoio ao associativismo (quase um milhão de euros), sobretudo para a área desportiva e cultural. Porém, ao nível da ação social, não se registam apoios tão significativos, nem com tanto alcance estratégico na resposta às problemáticas dos cidadãos e das famílias, sobretudo as que registavam maiores vulnerabilidades, ora agravadas, ou aquelas que emergiram com o contexto ímpar do momento. Para fazer face a esta situação de emergência social, os vereadores socialistas propuseram a atribuição regular de um apoio com caráter mensal, para as associações de cariz social, para fazer face às grandes despesas que neste momento têm que acarretar, face ao crescente número de pessoas sinalizadas e apoiadas pelas mesmas. O Partido Socialista não compreende o caráter assistencialista e de protagonismo que os Serviços Sociais da Câmara pretendem assumir, quando até agora, e bem, têm sido as Instituições de cariz social do Concelho a prestar o auxílio aos mais carenciados, devendo ser estas devidamente apoiadas para realizar o seu trabalho de forma assertiva, sem dificuldades de funcionamento e garantindo a ajuda a quem efetivamente precisa e que conhecem como ninguém, evitando a duplicação de apoios.     

Também ao nível da educação, foi proposto apoio dos alunos carenciados, nomeadamente através da aquisição de meios informáticos que lhes permitam acompanhar o ensino à distância atualmente em vigor. O Executivo municipal propôs a atribuição de 20 mil euros a cada agrupamento de escolas, valor claramente insuficiente, e que não assenta em qualquer suporte ou critério, que responda às necessidades específicas e ao número de alunos de cada um desses agrupamentos. Neste aspeto, considera-se que a Câmara Municipal de Faro devia seguir os melhores exemplos das suas congéneres, que optaram por adquirir computadores ou, garantiram os respetivos acessos à net e distribuíram pelos alunos carenciados dos seus concelhos, promovendo assim alguma equidade no acesso e nas oportunidades geradas. Considerando a existência de margem orçamental, bem como a previsível redução de despesas de funcionamento no 3º período, face às condições ditas normais, poder-se-ia ter apostado nesta medida como reforço e minimização dos desequilíbrios existentes.

Por último, o Partido Socialista reforça que estará sempre ao lado dos farenses, das famílias e das instituições e associações locais, acompanhando o executivo da Câmara Municipal de Faro, no combate ao Covid-19 e às suas nefastas consequências sócio económicas, parte delas por conhecer. Face à particularidade da situação, consideramos que todas as medidas devem merecer o devido recato, sendo de evitar a retirada de dividendos políticos em matérias tão sensíveis, como as resultantes do atual estado de emergência, que a todos os farenses assolou. 

           

Faro, 28 de abril, de 2020.

O PS FARO