O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou a ANA – Aeroportos de Portugal (ANA) e o Ministro da Administração Interna (MAI) sobre as longas filas para verificação de documentos que nos últimos dias se registaram no Aeroporto de Faro.
Ao MAI, o deputado questiona com quanto tempo de antecedência comunica a ANA ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a previsão de tráfego, de forma que seja possível adequar a resposta dos serviços de fronteira ao volume de entradas e se foi atempadamente comunicada a chegada dos voos oriundos de Inglaterra, na semana passada. Se sim, João Gonçalves Pereira quer saber qual o motivo pelo qual, alegadamente, não foram colocados no Aeroporto de Faro os funcionários necessários ao célere controlo de fronteira.
Depois questiona para quando se prevê a abertura a “e-gates” para controlo automatizado de fronteira no Aeroporto de Faro, quantos e onde está prevista a instalação e, ainda, se está prevista a assinatura de um acordo de níveis de serviço, entre o SEF e a ANA, para cumprimento de boas práticas internacionais tal como é recomendado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo – IATA. Estas duas perguntas repetem-se no requerimento enviado à empresa responsável pelo Aeroporto de Faro.
Da ANA, João Gonçalves Pereira quer saber, também, por que motivo o controlo documental do Aeroporto de Faro tem sido realizado apenas na “sala de inverno”, sendo antecipadamente conhecido o volume de passageiros a aterrar neste aeroporto, se a empresa pretende abrir e manter aberta a “sala de verão” do Aeroporto de Faro, que permite ter 10 postos de controlo, e qual o número de trabalhadores afetos ao Aeroporto de Faro. O deputado do CDS questiona, além disto, se ainda existem, neste local, trabalhadores em lay-off e quantos.
A terminar, João Gonçalves Pereira quer saber quais as medidas de segurança que a ANA implementou no Aeroporto de Faro de acordo com as atuais exigências fruto da doença Covid-19 e, também, com quanto tempo de antecedência comunica a ANA ao SEF a previsão de tráfego, de forma que seja possível adequar a resposta dos serviços de fronteira ao volume de entradas.
Num período em que se procura promover a atividade económica em Portugal, nomeadamente o Turismo, noticiou a comunicação social que as zonas de controlo de chegadas do Aeroporto de Faro apresentaram longas filas para verificação de documentos e que o motivo para tal aglomeração, alegadamente, se relacionou com a falta de funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e falhas nos equipamentos operados.
No decorrer desta semana o Reino Unido abriu o corredor aéreo com Portugal, representando cerca de 80% da origem dos voos que aterram no Aeroporto de Faro, sendo esperado um aumento diário do número de voos (+190%). Estes passageiros têm sido recebidos na chamada “sala de inverno”, com apenas cinco posições de controlo documental, referenciados pelo SEF como insuficiente em proporção com o número de pessoas esperadas.
O CDS entende que são necessários esforços para evitar aglomerações de pessoas, bem como promover a confiança junto dos que nos visitam, demonstrando que Portugal é um país seguro, que cumpre com todas as medidas de segurança e prevenção exigidas pela doença Covid-19. Só com confiança será possível restabelecer as atividades económicas do nosso País, e em particular do Algarve, que são muitas delas desenvolvidas com forte aposta no Turismo.
O Aeroporto de Faro é uma das portas de entrada a milhares de visitantes, pelo que entendemos que é urgente que sejam criadas condições, quer pela ANA – Aeroportos de Portugal, como entidade gestora do Aeroporto de Faro, quer também por parte dos serviços de controlo de entradas no país, assegurando as devidas condições exigidas pelos requisitos deste difícil período de pandemia.
Por: CDS-PP
