Estado de emergência vai estender-se pelo menos até março

10:39 - 18/01/2021 ECONOMIA
O próximo diploma abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 1 de março, e de 2 a 16 de março.

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o estado de emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de março, com três renovações. "A próxima renovação do estado de emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três", disse aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O estado de emergência está em vigor em Portugal desde 6 de novembro e na quarta-feira passada, 13 de janeiro, foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro. Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 1 de março, e de 2 a 16 de março.

As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do Parlamento, como determina a Constituição.

Quando decretou a mais recente renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso "criar um travão", com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da Covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.

Marcelo admite ser necessário "ir mais longe" nas medidas

O decreto em vigor abrange o período oficial de campanha para as eleições presidenciais do próximo domingo, 24 de janeiro de 2021, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

Este domingo, e após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde "é muito crítica" e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor. O chefe de Estado admitiu que "pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade", adiantando que, "se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República".

Por: Idealista