O Chefe de Estado diz que os «tempos próximos serão ainda muito exigentes» e que Portugal «não está «livre de Covid, livre de vírus».

O estado de emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar na sexta-feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 9 de novembro. O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira (27 de abril), numa comunicação ao país, que decidiu não renovar o estado de emergência.

Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia da Covid-19.

"Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa. O Presidente da República já tinha dito que esperava que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa "boa onda" no mês de maio. Apesar disso, avisou que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao Parlamento, se necessário, para conter a propagação da pandemia.

"Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida no número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do R, indicador de contágio, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia. Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo", justificou.

"Pesou ainda o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente desde janeiro. E também como sinal de esperança mobilizadora para o muito que nos espera a todos, na vida e na saúde, na economia e na sociedade", acrescentou.

“Tempos próximos serão ainda muito exigentes”

Dirigindo-se aos portugueses, agradeceu-lhes "por este ano e dois meses de corajosa e, como disse, disciplinada resistência", mas observou que "cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, mesmo "sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos". 

Citando os especialistas, o Presidente da República referiu que Portugal não está "livre de covid, livre de vírus", que cada pessoa pode contribuir para que "a doença continue a transmitir-se" e que se enfrenta "o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções".

"O passo por mim hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós", afirmou. "Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade, numa luta que é de todos, e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós", reforçou

 

Por: Idealista