Intervenção do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. José Apolinário.

A população residente no Município de Lagos aumentou 7,9% na última década. Na Luz o aumento foi mesmo de 22,9%. Mais residentes justifica uma ainda maior parceria entre o Governo, as estruturas desconcentradas da Administração Pública e as Autarquias, para melhorar a competitividade da Região e do território e dar maior qualidade de vida aos cidadãos. A qualificação das infraestruturas escolares é essencial para essa estratégia e para a promoção de maior justiça social através do acesso a uma educação pública de qualidade.

Com Fundos Europeus geridos na Região, no quadro financeiro 2014- 2020, em investimentos em infraestruturas escolares, com calendário de obras a concluir até 2022/2023, foram até agora aprovadas candidaturas que mobilizaram 18,6 milhões de euros de Fundos Europeus para alavancar um investimento total no montante de 34 milhões de euros.

Investimentos que no Algarve abrangem 63 escolas, 24 332 alunos, com a requalificação, reconstrução, remoção de fibrocimento e apetrechamento dos estabelecimentos de ensino do 1º, 2º 3º ciclo e do secundário.

Obras e investimentos em edifícios, remoção de amianto, introdução de equipamentos para a escola digital, promoção do sucesso escolar em territórios educativos de intervenção prioritária, formação de professores para a transição digital, desenvolvimento de recursos didáticos digitais ( em parceria com a Universidade do Algarve e os Centros de Ciência Viva), Centros Qualifica nas escolas, são exemplos das diversas áreas de qualificação da escola pública que mobilizam os nossos esforços conjuntos e os fundos europeus.

Na Luz, com um custo total de 3 milhões 316 mil euros, e uma comparticipação FEDER de 1milhão e 400 mil euros, a obra agora inaugurada, cinco meses antes da estimativa do projeto, permite, entre outros objetivos:

- Aumentar a taxa de cobertura da rede pública pré-escolar;

-Alargar a oferta educativa no Município;

- Acabar com o funcionamento em regime duplo;

- Reforçar o investimento em energias renováveis, com painéis fotovoltaicos, e painéis para águas quentes sanitárias, sinalizando uma escolha do Município de Lagos em contribuir à escala local para o clima, para a preservação do nosso Planeta, colocando em cada vez mais edifícios públicos municipais soluções de maior eficiência energética. 

Com este investimento o Município de Lagos dá também um contributo para aumentar a execução do Programa Operacional Regional do Algarve que, no final de Julho, alcança os 50 por cento de taxa de execução.Agradeço à equipa técnica do Município de Lagos, bem como às técnicas e técnicos da AMAL, naturalmente à estrutura técnica do PO regional, toda a colaboração e empenho para o alcançar deste objetivo.

Na nossa missão na Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Algarve permitam me ainda sublinhar e destacar a impecável colaboração com os serviços da administração pública da área de educação, em especial a estrutura regional desconcentrada, e com as escolas e agrupamentos escolares. A Administração Pública pode e deve ser mais eficiente em colaboração e concertação, somando e otimizando recursos, para oferecer aos cidadãos respostas de proximidade e de otimização de recursos humanos a uma escala regional e supramunicipal.

A educação é uma área onde se verificou um acentuado progresso nos últimos anos, constituindo um importante motor social e económico.

A pandemia trouxe novos desafios, nomeadamente no foco na aprendizagem de alunos mais desfavorecidos, onde mesmo antes de 2020 as diferenças já eram muito significativas. Retomar níveis de progresso qualitativo na educação vai obrigar a um esforço acrescido das Autarquias, na primeira linha da descentralização, dos professores e de todos os funcionários e intervenientes no sistema educativo, mas também uma atuação supramunicipal, colaborativa e ainda mais eficiente das entidades públicas desconcentradas.

O Plano 21/23 Escola+, um plano integrado de recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros 90/2021, publicado no passado dia 7 de Julho, é um excelente caderno de encargos para todos: para a Região, para os Municípios, para as Freguesias, para todos os que fazem acontecer.

O Algarve e o Município de Lagos estarão certamente à altura do desafio.