Seleção das principais datas e acontecimentos políticos de 2021 e 2022, em Portugal.

2021

+++ Agosto +++

- Hoje e domingo, o PS faz, em Portimão, distrito de Faro, o seu XXIII congresso nacional, adiado devido à pandemia de covid-19. António Costa, secretário-geral dos socialistas desde 2014 e primeiro-ministro desde 2015, é de novo candidato e será reeleito.

 

- Também hoje, no Algarve, o PSD realiza um Fórum Nacional Autárquico em Faro, no Teatro das Figuras. Na sessão de encerramento será feita a apresentação de todos os candidatos ao Algarve, antes do discurso final, a cargo do presidente do PSD, Rui Rio. Desde dia 25 que, na prática, Rio iniciou uma “volta” ao país de pré-campanha autárquica.

 

- Neste fim de semana, o Bloco de Esquerda estará mais a Norte, em Braga e em Almada, distrito de Setúbal. Os bloquistas têm na agenda o Fórum Socialismo, 'rentrée' do partido, cancelado em 2020, mas que regressa este ano. E está dividida em duas cidades para precisamente se adaptar ao contexto pandémico e evitar grandes ajuntamentos e deslocações: em Braga no dia 28 e em Almada em 29 de agosto.

 

- Já o partido Chega organiza em 31 de agosto, em Albufeira, a sua 'rentrée' política, com um discurso do presidente do partido, André Ventura.

 

+++ Setembro +++

- De 03 a 05 de setembro, o PCP realiza, no Seixal, distrito de Setúbal, a sua habitual ‘rentrée’, a 45.ª Festa do "Avante!", um ano depois da polémica por ter feito a “festa”, apesar da situação de pandemia, com menos pessoas e regras ditadas pela Direção-Geral de Saúde.

Para o início do mês, está prevista a rentrée do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) com uma conferência sobre alterações climáticas e também uma visita em Setúbal dedicada ao mar.

 

- Em 14 de setembro, começa a campanha oficial para as eleições autárquicas de 26 de setembro, que termina no dia 24.

 

- Os deputados retomam o seu trabalho na Assembleia da República em 15 de setembro.

 

- Em 30 de Setembro, termina a moratória pública para crédito à habitação e empresas. Esta foi a primeira moratória a ser criada em Portugal na sequência da pandemia de covid-19, para o crédito à habitação e empresas.

 

+++ Outubro +++

- Outubro é o mês de “libertação total da sociedade” após mais de um ano e meio de pandemia de covid-19. A frase foi usada pelo primeiro-ministro, António Costa, quando anunciou, em julho, o desconfinamento em três fases – agosto, setembro e outubro, dependente da imunidade e da taxa de vacinação, e sujeito a adaptações.

 

- A Fenprof, federação de sindicatos dos professores, filiada na CGTP, convocou para 05 de outubro uma manifestação nacional.

 

- O Governo entrega o Orçamento do Estado de 2022 no parlamento até 10 de outubro. Habitualmente, a apreciação parlamentar demora cerca de um mês, podendo a votação final global acontecer em finais de novembro ou inícios de dezembro. De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental o parlamento passa a dispor de 50 dias para a aprovação do Orçamento do Estado pelos deputados.

Nos últimos meses, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou cenários de crise política, ao afirmar que não está "nada preocupado" com a aprovação do Orçamento para o próximo ano. O Governo fez, em julho, reuniões com os partidos que, no passado, ajudaram a aprovar o orçamento - PCP, BE, PEV e PAN.

 

+++ Dezembro +++

- Mais de ano e meio depois do início da pandemia de covid-19, que quase paralisou a Europa em 2020, Portugal começou a pôr em prática o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, no valor de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. É a chamada "bazuca" que se prolonga até 2026. Até final deste ano, prevê-se o desembolso da dotação global de subvenções e empréstimos de 20% em 2021.

 

2022

+++ Janeiro +++

- Janeiro pode ser o mês de decisões nos partidos à direita, após os resultados nas eleições autárquicas, de 26 de setembro.

A cumprir o calendário normal, de um mandato de liderança de dois anos de Rui Rio, os militantes do PSD escolhem o presidente em eleições diretas. O congresso nacional, mantendo-se o calendário, deverá ser em fevereiro.

Rio já admitiu sair se o resultado for mau: “Se as eleições autárquicas de 2021 correrem pior do que as de 2017, isso não é um encontrão para ir para a frente; é um encontrão para eu cair, como é lógico”.

No outro partido à direita, o CDS-PP, janeiro também poderá ser mês de congresso. O eurodeputado Nuno Melo, crítico da atual liderança, de Francisco Rodrigues dos Santos, já admitiu entrar na corrida.