O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou hoje que pretende reunir com as confederações patronais para as ouvir sobre a proposta de Acordo de Parceria Portugal 2030 (PT2030), estimando que tal deva acontecer nestas próximas duas semanas.

“Naturalmente queremos ouvir e ter o contributo de todos e também das confederações patronais. Só temos a ganhar com isso”, disse o ministro, adiantando esperar que a reunião se realize durante o período de consulta pública do ‘draft’ de Acordo de Parceria PT2030.

O ministro falava na conferência de imprensa de apresentação daquele ‘draft’ que hoje entrou em consulta pública, processo que vai durar estas próximas duas semanas.

O Governo aprovou esta proposta de Acordo de Parceria na passada quinta-feira, na reunião do Conselho de Ministros, tendo antes marcado e realizado audições com os partidos políticos representados no parlamento e com parceiros territoriais.

Os parceiros sociais também foram convocados para uma reunião com o ministro – depois de não ter sido possível analisar o tema na Concertação Social por as confederações patronais terem por essa altura decidido suspender a sua presença na Concertação – mas a mesma não se realizou por “indisponibilidade de agenda” de alguns dos representantes das confederações patronais.

Neste contexto, explicou o ministro, e não tendo havido possibilidade temporal de ouvir os patrões antes da aprovação do documento em Conselho de Ministros, o objetivo é marcar agora uma nova reunião.

O envelope financeiro no âmbito do PT2030 ascende a 23 mil milhões de euros, distribuídos por cinco fundos europeus: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de 11,5 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu + (FSE+), de 7,5 mil milhos de euros, o Fundo de Coesão, de 3,4 mil milhões de euros, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMP), de 0,4 mil milhões de euros e Fundo para uma Transição Justa (FTJ), de 0,2 mil milhões de euros.

Estes cinco fundos distribuem-se por 12 programas, sendo quatro temáticos (Inovação e Transição Digital, Ação Climática e Sustentabilidade, Demografia, Qualificações e Inclusão e Mar), que absorvem no seu conjunto 13.094 milhões de euros, os cinco programas operacionais (PO) regionais do continente e os dois das regiões autónomas.

As linhas orientadoras do acordo de parceria do Portugal 2030 hoje conhecidas, preveem 3.395 milhões de euros para o PO da região Norte, seguindo-se o Centro com 2.172 milhões de euros, o Alentejo com 1.104 milhões de euros, Lisboa, com 381 milhões de euros e o Algarve com 780 milhões de euros.

O envelope financeiro os programas das regiões autónomas da Madeira e dos Açores é de, respetivamente, 760 milhões e 1.140 milhões de euros.

As linhas orientadoras do acordo de parceria do Portugal 2030 são estabelecidas entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os objetivos estratégicos para a aplicação dos fundos europeus no país entre 2021 e 2027. 

O Portugal 2030 deverá começar a ser implementado no próximo ano.