Foram canceladas as sessões informativas previstas para o mês de fevereiro, em diversos locais do concelho são-brasense. As referidas sessões foram adiadas para o mês de março, em datas que anunciaremos em breve e têm por objetivo prestar esclarecimentos e informações adicionais à população em geral sobre o Cadastro Predial que está a decorrer no concelho.
PROXIMIDADE E INFORMAÇÃO DITAM NOVAS SESSÕES SOBRE CADASTRO PREDIAL EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Em São Brás de Alportel, as sessões de esclarecimentos sobre Cadastro Predial prosseguem um pouco por todo o território são-brasense, no sentido de facilitar o acesso à informação a todos os munícipes residentes nos diversos sítios do concelho.
Dando continuidade à politica de proximidade para com os munícipes, realizam-se neste mês de fevereiro, sempre pelas 20h30, um conjunto de sessões informativas, com início hoje, dia 9, segunda-feira, na Quinta do Peral, e prosseguindo no dia 11, quarta-feira, na Escola EB 1 nº 1 de Mesquita; no dia 24, na Sede do Grupo Desportivo e Cultural de Machados e no dia 26, na Escola EB 1 nº 1 de Vilarinhos. No mês de março, as sessões prosseguem à mesma hora, 20h30, logo no dia 3, terça-feira, na Sociedade Recreativa Alportelense, na aldeia de Alportel.
O Cadastro Predial tem por objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e nos Serviços de Finanças. Este levantamento exaustivo constitui-se como uma ferramenta indispensável para as políticas de ordenamento do território, ambiente, económicas (em particular a agrícola e a florestal), fiscal e de obras públicas.
De participação gratuita, esta iniciativa destina-se a todos os titulares de prédios urbanos, rústicos e mistos localizados no município são-brasense. O processo compreende a demarcação de propriedades através de marcos e marcas propriedade de acordo com as regras para o efeito, bem como, o preenchimento da declaração de titularidade em modelo específico.
Trata-se de uma iniciativa da Direção Geral do Território dinamizada com a colaboração da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel.
Os munícipes são-brasenses podem ainda solicitar informações sobre a documentação e procedimentos a seguir junto do Gabinete de Atendimento, sito na Junta de Freguesia, todos os dias úteis, entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 18h00.
Contactos: Tel. 289 842 174 / 213 819 600 ou e-mail.: sinergic@dgterritorio.pt
Gabinete de Comunicação
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
