No passado mês de julho o Europe Direct Algarve organizou, no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma conversa com futuro sobre os Direitos da pessoa com Deficiência.
No seguimento dessa conversa realiza-se nesta sexta-feira, dia 3 de dezembro, Dia Internacional da pessoa com deficiência, um encontro sobre as janelas de oportunidade que se abrem no novo Erasmus +. Os objetivos deste encontro são então: dar a conhecer (novas) oportunidades (e explorar potencialidades) no ERASMUS +, para pessoas com necessidades especiais, mas também partilhar experiências regionais de integração/inclusão, nomeadamente contratos CEI+, e eventualmente desenhar estratégias regionais ou mesmo candidaturas futuras.
São diversos os temas em cima da mesa: as formas de participação nas referidas medidas do Programa Erasmus+, a Estratégia Europeia para os direitos da pessoa com deficiência , os números e estratégias de inclusão/integração de jovens com deficiência no Algarve, a experiência de contratos CEI +, o papel dos centros de recursos e das instituições que acolhem, a nova legislação para instituições públicas e as não menos importantes questões de awareness - Sensibilização do cidadão comum (como #fazeranossaparte?).
A atual estratégia europeia tem três temas‑chave são: direitos na UE; vida independente e autonomia; não discriminação e igualdades de oportunidades. Esta Estratégia abriu caminho a uma Europa sem barreiras onde as pessoas com deficiência possam usufruir dos seus direitos e participar plenamente na sociedade e na economia. A Estratégia de Desenvolvimento do Algarve 2030 também se sonha um Algarve mais social, mais inclusivo.
As pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos consideráveis, correm maiores riscos de pobreza e exclusão social.
À volta da mesa, quer-se sobretudo semear vontades, através da partilha, que possam contribuir para um melhor serviço a estes membros, particularmente especiais, da nossa comunidade.
Estão confirmadas as presenças do eurodeputado José Gusmão, do Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) da Região do Algarve, José Pacheco, e de representantes das agências nacionais ERASMUS+ Educação e Juventude em Ação, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Universidade do Algarve, do Instituto de Segurança Social, da ASMAL, da AAPACM, e da CVI, e também de beneficiários CEI+, cuidadores e representantes de escolas e associações.
Inclusão e Deficiência na União Europeia
O combate a todas as formas de discriminação é uma prioridade para a União Europeia, que para melhorar a situação das pessoas com deficiência, introduziu uma série de iniciativas, programas e estratégias ao longo de várias décadas. No âmbito da inclusão social, o Parlamento propôs um conjunto de medidas em prol da integração dos doentes crónicos e portadores de deficiência no mercado de trabalho. Em março de 2021, foi adotada uma ambiciosa estratégia europeia para a deficiência, a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.
Esta estratégia visa garantir que todas as pessoas com deficiência na UE, independentemente do seu sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, idade ou orientação sexual, gozem dos seus direitos humanos; ter igual acesso à participação na sociedade e na economia; são capazes de decidir onde, como e com quem vivem; circular livremente na UE, independentemente das suas necessidades de apoio, a par com medidas de recuperação e mitigação para evitar que pessoas com deficiências sejam afetadas desproporcionalmente por crises sanitárias como a da COVID-19.
O Debate sobre o Futuro da Europa
A Conferência sobre o futuro da Europa (CoFoE), que decorre até à primavera de 2022, enquadra o ciclo de Conversas com futuro | Future Talks –verdadeiros diálogos, abertos à região, que o Europe Direct Algarve promove visando dar a conhecer a conferência e sensibilizar para a sua importância, informar sobre a ação da União Europeia em cada um dos temas e abrir espaço à reflexão e à recolha de contributos a submeter na plataforma da CoFoE. As conversas com futuro têm o apoio da CCDR Algarve, estrutura de acolhimento do Europe Direct Algarve, e das restantes redes europeias no território: Centro de Documentação Europeia (CDE) da Universidade do Algarve, Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Rede de Apoio à Mobilidade Profissional na Europa (EURES), EEN- Internacionalização de empresas e EURODESK - oportunidades para jovens e de muitos outros parceiros na região.
Europe Direct Algarve 21-25
A nova geração da rede Europe Direct – uma das principais ferramentas da Comissão Europeia de contacto com o público a nível local e regional –, entrou em funções no dia 1 de maio. Com mais de 400 centros em toda a União Europeia, a rede conta com 15 unidades em Portugal. Porque uma União Europeia forte será sempre feita por regiões fortes e cidadãos bem informados, a CCDR Algarveacolhe este serviço há 25 anos, desde o primeiro Info Point.
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